A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 07/09/2019
A redução da maioridade penal é uma proposta de lei que reduz de 18 a 16 anos a idade para o jovem responder criminalmente como adulto.A discussão apresenta dois extremos, o mais adequado seria que essa redução não seria a solução para a redução da criminalidade, pois se essa lei for aprovada afetará principalmente jovens em condições vulneráveis, e nossas cadeias não tem a estrutura para receber esses jovens recem inseridos na criminalidade.
A criminalidade entre jovens que não tem educação, estrutura familiar e segurança é maior segundo o IBGE, com a redução da maioridade penal esses jovens que estão a margem da sociedade não tem como mudar sua realidade, já que serão inseridos muito cedo em penitenciárias. Além do que a criminalidade entre jovens é muito baixa sendo maior em faixas etárias mais avelhas, ou seja, a culpa da alta criminalidade não é somente dos jovens infratores mas também de todo o resto da sociedade.
Não é segredo que a estrutura e segurança das cadeias brasileiras são fracas, onde muitos criminosos tem liberdade. Ao interserir jovens infratores com criminosos experientes acabam influênciando o delinquente ainda mais a entrar no mundo do crime, por forma de coerção já que não terá um apoio e será influenciado.
Deve-se ser feito intervenções em escolas e bairros onde a taxa de criminalidade é maior, por meio do Conanda apresentar aos jovens que o mundo do crime não é o caminho, através de projetos que mostram outras visões de mundo. Através do Degase (órgão responsável por ressocializar adolescentes infratores) apresentar propostas de empregos, como o jovem aprendiz, e cursos para elevar o ensino, com o objetivo de mostrar opções além da realidade que esses jovens marginalisados conhecem.