A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Alguns estados dos Estados Unidos da América possuem baixa idade para maioridade penal de modo que até crianças possam ser presas. Embora o Brasil tenha a idade mínima de 18 anos para que as pessoas possam se responsabilizar pelos seus atos, a opinião pública tem mudado a favor da redução da mesma. Isso foi ocasionado pelos altos índices de crimes realizados por menores infratores, entretanto as reais causas dessa problemática são a educação precária e a pouca perspectiva do futuro para muitos jovens.

Nesse contexto, nota-se que o ensino é um dos pontos chave para entrada ou não dos adolescentes no mundo do crime. Essa afirmação é embasada pelo filósofo Immanuel Kant, no qual, para ele, o indivíduo é aquilo que a educação faz dele. Prova disso, é a Finlândia ter uma das melhores notas na educação, segundo o o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, e possuir uma das menores taxas de criminalidade em comparação aos outros países.

Em segunda análise, observa-se que reduzir a maioridade penal não vai solucionar o problema, uma vez que diversos jovens têm pouca perspectiva para o futuro. Para o filósofo Durkheim, isso ocorre devido ao Fato Social,isto é, o modo como o ambiente em que se vive influência nas ações dos indivíduos. Em virtude disso, jovens que moram em locais dominados pelo tráfico de drogas, por exemplo, tendem a entrar nesse mundo.

Dessa maneira, são necessárias mudanças nas causas fundamentais dos altos índices de criminalidade de menores infratores. Desse modo, o Estado deve melhorar a qualidade da educação do país, principalmente nas áreas mais carentes da cidade. Isso ocorreria mediante a construção e reforma de escolas, além de qualificar melhor os professores, a fim de mudar a perspectiva desses jovens acerca do futuro.

Paralelamente, o Governo deve investir mais na segurança em locais dominados pela criminalidade, por meio da contratação de policiais e melhoria dos equipamentos dos mesmos com intuito de melhorar o ambiente ao redor dessas pessoas. Só assim o Brasil estará realmente buscando reduzir a criminalidade no país.