A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 30/09/2019

Maioridade penal

Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. No Brasil e em vários outros países a maioridade penal começa a partir dos 18 anos.

Em vários países, o individuo abaixo da maioridade penal esta sujeito a partir de uma certa idade, alguma punição mais leves, como advertências,trabalhos sociais entre varias outras. No Brasil, umas das causas da confusão é o fato de que o ordenamento jurídico não faz distinção na imputabilidade penal e a maioridade penal.

De acordo com a UNO, a redução da maioridade penal esta em desacordo com a Convenção sobre os Direitos das crianças. Isso, o ECA, estabeleceu um sistema de uma justiça juvenil especializada e em separado do penal para pessoas menores de 18 anos.

Reduzir a maioridade penal não mudara e nem resolvera os problemas de segurança e dos altos índices de violência. Os adolescentes hoje são os mais vitimas do que proprios autores de violência, são eles que estão sendo mortos. Por isso se a maioridade penal for para 16, o numero de violência sera bem maior do que o normal.