A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 26/09/2019

Segundo alguns cientistas sociais o homem é produto do meio em que vive. Esse pensamento corrobora com a ideia de que a redução da maioridade penal seria um retrocesso ao país. Tal redução, caso fosse aplicada, agravaria ainda mais a situação precária em que já se encontram as penitenciárias, além de que não contribuiria para a reinserção de tais menores na sociedade sendo necessárias medidas socioeducativas para resolver tais problemas.

A redução da maioridade penal acarretaria na superlotação e consequente precariedade das cadeias brasileiras, sendo que não reduziria suficientemente a criminalidade devido ao baixo número de delitos cometidos por jovens de dezesseis aos dezoito anos se comparados aos crimes cometidos por aqueles acima dos dezoito anos.

Outro fato que se contrapõe a tal redução é a ausência de assistência que esses jovens receberiam ao serem soltos, fazendo com que eles possivelmente retornassem ao mundo do crime pelo fato de não possuirem outra opção de sobreviver se não a manuntenção da relação que possuiam com outros criminosos.

Se comprova portanto que esse quadro não se resolverá através de medidas imediatistas, é necessário que o Governo Federal junto aos estaduais criem formas de combater as fugas escolares, estimulando através de palestras e atividades extra escolares o interesse pelos estudos, além de intensificar o repasse de verba para as escolas de ensino fundamental e médio. Também se torna necessário a parceria entre órgãos de assisténcia social e empresas privadas para que aqueles jovens que em algum momento se viram na posição de criminosos possam se redimir com a sociedade atráves de um emprego digno e assistência necessária. Agindo dessa forma, talvez no futuro ainda seja possível que nossos descendentes convivam em uma sociedade totalmente igualitária e justa para todos.