A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 12/12/2019
Promulgado pelo ONU (Organização Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à proteção, segurança e ao bem estar social. Conquanto, a flexibilização das leis impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, torna-se fundamental analisarmos as causas e consequências que estão relacionados a esse impasse em questão.
Em primeiro plano, evidencia-se as causas como um fator determinante para a persistência da problemática tendo em vista que, a redução da maioridade penal não é a solução para o fim da criminalidade, o Estado poderia de alguma forma investir em políticas sociais para evitar que jovens entre no mundo do crime tão cedo. Portanto, de maneira análoga, colocando estes jovens mais cedo na cadeia só vamos conseguir colocá-los mais cedo no crime organizado.
Por conseguinte, faz-se ainda salientar que as consequências é como um impulsionador, de acordo Zygnunt Baumam, sociólogo, polonês, a falta de solidez mas relações sociais, políticas e econômicas e a característica da modernidade líquida vivida no século XXI. Diante disso, torna-se evidente que deixar esses jovens sem as devidas proteção não será o fim da violência no país.
Infere-se, portanto que para garantir a solidificação de uma políticas que visem a construção de uma sociedade melhor. Dessa maneira urge que o Ministério da justiça deve trabalhar em conjunto com o poder legislativo para buscar soluções na estrutura dos presídios por meio de reformas que através dos meios de comunição como: Tv, rádios, redes socias e etc poderá da palestras para conscientizar as famílias da criminalidade.