A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

O sociólogo Émile Durkheim divide a sociedade em dois modelos: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. O primeiro modelo é marcado por um sistema coercitivo,enquanto o segundo prescinde de um direito reconstitutivo. Hodiernamente,deveria ser estabelecido no Brasil um modelo baseado na sociedade orgânica,entretanto,observa-se a coerção como fator preponderante para modificar a realidade de jovens envolvidos com a criminalidade,principalmente,por meio do desejo civil para realização da redução da maioridade penal. Nesse sentido,é esquecido,pelos cidadãos, que deveria ser avaliado tanto as desigualdades sociais como a crise carcerária no país verde-amarelo.

Em primeiro plano,é elementar abordar como o Brasil é um país marcado pela desigualdade social e como isso afeta a ascensão de diversos grupos civis,os quais encontram no crime o meio de obter esse desejo capitalista. De acordo com a pesquisa realizada pela Data Folha,84% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal. Sob essa ótica,vê-se o quanto o corpo civil brasileiro está fadado ao fracasso,pois é notório que a raiz do problema da segurança brasileira está na desigualdade social e enquanto isso não for resolvido mais adolescentes irão entrar no mundo do crime,tendo em vista  que os de 16 anos,após a redução da maioridade,usarão os de 14 e 15 anos, em situação deficitária economicamente,para realizar as tarefas básicas do mundo do crime. Dessa forma,remodelar esse sistema estratificador é uma medida de garantir os direitos básicos dos adolescentes.

Outrossim,declarar a redução da maioridade penal como lei no Brasil afetará,de forma drástica, a crise do sistema carcerário,haja vista as superlotações e as reincidências criminais. Michel Foucault,em seu livro “Vigiar e Punir” demonstra,por meio do panóptico-modelo prisional-,como a vigilância ao invés da ressocialização não obtém bons resultados na disciplina dos infratores. Nessa perspectiva, analisa-se que os modelos prisionais brasileiros seguem esse modelo falho,logo,colocar menores infratores nesses locais irá apenas aumentar a participação desses no mundo do crime,uma vez que serão colocados em celas  com pessoas de crimes hediondos ou participantes de facções,assim,por sobrevivência,irão colaborar com as perspectivas empregas por esses grupos. Dessa maneira, a redução da maioridade penal irá afetar ainda mais a segurança social do tecido civil.

Portanto,o Estado,por meio do projeto “Renovar para Remodelar”,deverá estabelecer reformas urbanas,investindo mensalmente nas câmaras municipais e essas realizem construções de creches e escolas,para efetivar direitos sociais.Ademais, o Legislativo,deverá executar uma emenda,por meio de um beneficiamento para Organizações não Governamentais,para que essas produzam projetos de ressocialização nas comunidades. Depois disso,garantir o modelo orgânico de Durkheim.