A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Recentemente tramitou no Congresso a PEC 171, cujo objetivo era reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, essa proposta de emenda constitucional gerou grande polêmica. Esta PEC e bastante delicada e precisamos analisar com cautela os dois extremos da questão, o lado a favor e o contra, para observarmos que a redução não e o melhor caminho a ser adotado.

Em primeiro lugar, podemos perceber que as pessoas que defendem tal redução usa como argumento principal o fato de que as punições para menores atualmente e muito branda, haja visto que se cometerem um crime hediondo, como atentado a vida, ele se enquadrará no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o máximo que acontece e esse jovem ficar detido por 3 anos.

Entretanto o lado que defende a “não redução da maioridade penal”, este, afirma que o sistema prisional brasileiro não esta preparado para receber estes jovens, e que a má infraestrutura dos presídios evidencia isto, a partir do momento que o jovem entra no presidio ele e forçado a escolha uma facção criminosa - da qual ficará dependente dentro e fora do presidio. Para defende-lo do contrário ele pode acabar sendo abusado, torturado ou até mesmo morto.

Portanto, após analisarmos os dois extremos da questão podemos observar que a redução da maioridade penal não e a solução mais adequada, haja visto que caso o um adolescente de 16 anos entre na cadeia, sairá da lá mais perigoso do que quando entrou. Dessa forma, cabe ao Ministério da Justiça criar um ECA mais severo que possa punir o menor infrator, e também reeduca-lo, de maneira que após a detenção ele não volte a cometer crimes, devemos portanto, seguir os ensinamentos do matemático e filósofo, Pitágoras e “educar as crianças para que não precisemos punir os adultos”. Este e o melhor caminho a ser adotado.