A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 21/04/2020

A música “Que país é este?”, de Renato Russo, composta em 1978, faz uma severa crítica social. No limiar do século XXI, essa crítica faz-se presente, haja vista que, a redução da maioridade penal representa um grave entrave e medidas eficazes não têm sido postas em prática para sanar tal chaga. Com isso faz-se preciso entender o problema, a fim de solucioná-lo.

A princípio, é vital uma análise visando os principais pontos levantados e para quem são favoráveis. Nesse sentido, vale ressaltar que, a redução da maioridade penal fere um dos artigos da Constituição Federal de 1988 que por sua vez deixa nítido que são inimputáveis os menores de 18 anos. Dessa forma, uma possível redução violará a maior lei hodiernamente presente no Brasil.

Outrossim, a redução da maioridade penal é um entrave a ser tratado, pois uma que, a superlotação em presídios gera caos, trazendo assim o privamento da educação e possíveis reflexões feita  acerca das falhas cometidas, em questão aos jovens detidos. Tendo em vista que, a educação é a ferramenta mais eficiente para resolver esse problema da criminalidade entre jovens.

Em virtude dos fatos mencionados, acerca do entrave causado com uma possível redução da maioridade penal, o governo deve voltar investimentos para políticas públicas, por meio de projetos amplos, com palestrantes em escolas e bairros, mostrando as consequências causadas em decorrer do crime. Com isso terá como finalidade, proteger e diminuir a vulnerabilidade destes no crime. Sendo assim feito, o Brasil tona-se-á livre desta mazela.