A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 19/06/2020

O Estado brasieiro propõe a diminuição da maioridade penal porque a sua história é opressora, violenta e racista. Ou seja, os governos falham periodicamente em promover educação e saúde de qualidade permitindo o aumento das desigualdades sociais. Além disso, a grande elite hipócrita brasileira corrobora com o racismo estrutural herdado de um passado escravista a fim de manter o véu da invisibilidade e da negligência.

Naturalmente, dados do Sistema Penitenciário Brasileiro (infopen) afirmam que mais da metade dos encarcerados são negros ou pardos. Ou seja, além de escravizar, humilhar e estigmatizar por mais de 300 anos, deseja-se encarcerar mais cedo a fim de garantir a manutenção da desigualdade baseada na biologia da pele. Dessa forma, diminuir a idade penal intensifica a opressão que jovens negros sofrem diariamente por serem quem são, além de ser uma medida néscia já que são nos presídios que ocorreu a origem e se fortalecem as organizações criminosas.

Seguramento, o filme Cidade de Deus exemplifica o caos atual presente nas populações carentes, as quais os jovens são as principais vítimas da pobreza que como única alternativa de sobrevivência recorrem ao crime. Por sua vez, a imitação da vida pela arte é quase perfeita quando na obra reconhece-se um Estado onisciênte em direitos, mas presente ao exercer a opressão e distanciar dos olhos da elite branca a miséria e a ignorância. Logo, é esperado que o nível de escolaridade dos reeducandos seja baixo, segundo o infopen, porque a bárberie parece ser a única coisa que o sistema judiciário brasileiro consegue propor.

Portanto, faz-se necessário que o Ministéria da Educação invista em escolas visando a pobreza, o racismo e a dificuldade enfrentada pelos alunos, o MEC deve criar projetos sociais que incuam principalmente as matérias de história e filosofia a fim de despertar o senso crítico e evitar a discriminação. Assim sendo, o Ministéria da Justiça deve estabelecer uma linha direta entre o sistema carcerário e a população esclarecendo o funcionamento das prisões dissolvendo o véu da invisibilidade.