A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

O filme Cidade de Deus, retrata o cotidiano de diversos jovens menores de idade que entraram precocemente no mundo do crime. No entanto, fora da ficção esse panorama é realidade no Brasil, no qual surge a redução da maioridade penal para conter esse impasse. Nesse cotexto, deve-se analisar o aumento da violência decorrente a menores de idade e carência de punição para esse menores infratores.

Em primeiro plano, evidência-se a elevação de atos violentes cometidos por jovens infratores no país. Ainda sob esse ângulo, o livro “Capitães de Areia” do escritor baiano Jorge Amado, narra a história de um grupo de jovens que cometem ações criminosas na cidade de Salvador, no qual aumenta as ocorrência de violência nesse meio. Dessa maneira, a realidade da sociedade brasileira assemelha-se com essa romance do escritor, o qual o desamparo social leva a atos de cunho violento na sociedade. Assim medidas são necessárias para amenizar esse impasse.

Ademais, atrelado a isso, salienta-se a impunidade perante a violência de jovens menores de idade no país. Nesse viés, a filósofa Hannah Arendt com o conceito “a banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que, a falta de punição são observadas como algo comum, porém representa uma grande mal para a segurança social. Desse modo, é notório que a insuficiência de punições estão diretamente relacionado com as Leis que regula o âmbito social sendo necessárias mudanças para a garantia da segurança na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, mediante os fatos expostos, providências são essenciais para melhorar essa panorama em questão. Destarte, o Ministério da Justiça, juntamente com o Poder Legislativo, deve elabora projetos de Leis que visam a redução da maioridade penal, bem como programas assistencialistas que visam a recuperação e a reintegração completas desses jovens no meio social como, introdução no sistema de educação, profissionalização por cursos técnicos. Somente assim poderá quebrar o ciclo relatado no longa-metragem e na obra literária.