A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 30/08/2020
Na obra, Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, enfatiza as práticas ditatoriais ocorridas durante o período do Estado Novo. Nesse sentido, a obra reafirmam que as pressões vivenciadas durante o período não resultaram em melhores condutas. Entretanto, esse fato integra um fenômeno crescente no Brasil. Dentro dessa perspectiva, a proposta de redução da maioridade penal tem de ser discutida a fim de mitigar a criminalidade.
Em primeira análise, é cabível ressaltar que os jovens envolvidos à criminalidades são socioeconomicamente vulneráveis. De acordo a isso, a ONG relatou que a maioria dos jovens do Rio de Janeiro entra no tráfico para ajudar a família. Uma vez que não possuem uma estrutura familiar planejada e, são filhos de mulheres de baixa renda, tem de trabalhar para sobreviver. Dentro dessa lógica, a resolução desse impasse é dificultada pelos traços culturais, e, assim, a liberdade para o ato é aumentada.
Outro ponto relevante, nessa temática, é a ausência de seguridade que esse objetivo possui. Uma vez que a redução da maioridade não garante o fim da criminalidade. Em Nova York, nos Estados Unidos, por exemplo, há uma campanha para que a maioridade passe de 16 para 18 anos. Já na Hungria, a redução de 14 para 12 anos teve bons resultados contra a criminalidade. Isso infere que há vários fatores envolvidos e não há como medir com toda segurança o número de serão crimes evitados pela medida.
Portanto, medidas tem de ser tomadas para reverter esse cenário. A priori, Ministério da Educação em conjunto com a Secretária de esportes do município, deve implantar aulas em praças públicas e espaços comunitários a fim de garantir uma boa orientação ao jovem quanto os caminhos da criminalidade e melhor melhor qualidade de vida. Sendo assim, é possível que o quadro não seja tão penoso como foi na obra de Graciliano Ramos.