A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 24/08/2020
O crescimento de crimes cometidos por adolescente é uma realidade bastante preocupante no contexto brasileiro,visto que o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo e continua aumentando cada vez mais.Por consequência disso,uma mudança no sistema penal para que indivíduos a partir de 16 anos passassem a responder por seus atos criminosos como adultos foi proposto.Porém,diminuir a maioridade penal não foi o caminho mais interessante a se tomar.
Segundo o filósofo Pitágoras,é preciso educar as crianças para que não precisemos punir os adultos.Sendo assim,é mais eficiente educar do que punir.Uma educação de qualidade é a ferramenta mais eficiente para resolver problemas de criminalidade entre os jovens do que o investimento em prisões para os mesmos.Dito isso,o problema de criminalidade entre menores só será resolvido quando o problema da educação for superado.
É válido ressaltar que o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade.Por isso,é provável que os jovens saiam de lá mais perigosos do que entraram.Além disso,prender menores aumenta ainda mais a superlotação dos presídios.Segundo dados divulgados pela comissão do Ministério Público,são mais de 700 mil presos para um total de 430 mil vagas.
Fica claro,portanto,que a redução da maioridade penal não é a forma mais categórica de solucionar o crime,sendo necessária outra medida mais eficiente para resolver o problema.Portanto,cabe ao governo juntamente com as ongs,que são entidades do terceiro setor sem fins lucrativos que visam organizar a sociedade civil,criar mais projetos com o objetivo de desenvolver atividades educativas diferenciadas para menores infratores por meio de palestras feitas por universitários que passaram por situações iguais com o intuito de mostrar as oportunidades que esses jovens ainda podem ter.Dessa forma,é possível que os crimes cometidos pelos adolescentes reduzam gradativamente.