A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 03/11/2020

No filme brasileiro “Tropa de Elite”, é mostrado com destaque, a participação dos jovens no crime organizado e no tráfico de entorpecentes no Rio de Janeiro. Tal situação, traz à tona no debate político do Brasil o tema da redução da maioridade penal e se essa é uma solução para o fim da criminalidade no país. Dessa forma, fica claro, que uma reforma nesse sistema se vê necessária. Tal problemática ocorre em virtude da precoce iniciação dos jovens no mundo do crime e da precária, ou até mesmo falta de escolaridade.

Inegavelmente, uma redução da maioridade penal se vê necessária, contudo, essa não é uma solução concreta para o fim da criminalidade em geral no Brasil. Visto que, grande parte dos crimes são cometidos por adultos. Segundo o G1, 30% dos crimes da capital federal são cometidos por menores de idade, o que deixa a parcela de 70% restantes para os maiores de 18 anos. Além disso, é importante que seja entendido que no mundo do crime, é comum a iniciação de crianças e adolescentes, por conta da impunidade caso o indivíduo seja capturado pela polícia.

Outro fator relevante para esse tema é a baixa ou precária escolaridade fornecida pelo estado, que não consegue afastar essas pessoas do mal caminho ao fornecer ensino de qualidade aos estudantes. Por esse prisma, é possível concluir, portanto, que a falta de escolaridade nesses casos, pode muitas vezes impedir que o indivíduo tenha a consciência das consequências e impactos de seus atos. Ademais, como prova da ineficiência do estado em educar sua população, é possível utilizar os dados do site “Wikipédia”, onde a população brasileira tem um QI médio de 87, o qual é considerado mediano em parâmetros internacionais.

Por fim, é necessário que o governo, com uso do dinheiro da coleta de impostos, crie programas educacionais eficientes, como estágios, que incluam esses jovens na sociedade e no mercado de trabalho de uma maneira honesta logo no início da adolescência, quando a pessoa está mais apta a desenvolver suas qualidades, para que assim, possam ter a oportunidade de nem mesmo entrarem no mundo do crime, beneficiando imensamente a sociedade.