A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 01/11/2020

Redução Maioridade Penal

Na sociedade, o aumento de crimes cometidos por menores de idade é uma realidade preocupante. Por isso, propuseram uma mudança no código penal para que indivíduos a partir de 16 anos respondam criminalmente  como adultos. Essa medida tem o intuito diminuir o numero de jovens cometendo crimes.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever da sociedade e do Poder Público, garantir o bem-estar social as crianças e dos adolescentes. Entretanto, a aplicação desses direitos não é privilégio de todos, gerando, assim, uma das principais causas da criminalidade, a miséria. Esta, causa um efeito que força muito dos jovens a cometerem crimes, para sua sobrevivência em busca de melhores condições de vida.

Além do mas, o Brasil está em 4° lugar mundial com a maior população carcerária. Isso faz com que a maioria dos presos sejam mantidos em condições precárias, não tendo o direito a integridade física e moral, gerando o sentimento de revolta em muitos casos, e quando soltos, saiam mais violentos do que entraram, voltando ao crime novamente. Ou seja, deveria se investir na construção e infraestrutura de presídios.

Conclui-se que, a redução da maioridade penal pode agravar alguns problemas, mas que podem ser resolvidos com mais investimentos na área penal. Também, é necessário  a criação de projetos que possam inserir o presos em sociedade novamente, ou corrigir os investimentos na educação que possibilite a entrada de jovens na classe média, logo evitando a necessidade de roubo para sobrevivência.