A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/11/2020
Seis por meia dúzia
Maioridade penal é o estabelecimento de uma idade a partir da qual os cidadãos sejam inteiramente responsáveis pelos atos criminosos que cometem. A maioridade penal no Brasil e na maioria dos países ocidentais é de 18 anos. Uma redução desta mesma, não influencia o fim da criminalidade, mas sim prendendo um criminoso antes do que normalmente.
De acordo com o que Freud acreditava, a personalidade estaria formada por volta dos cinco anos de idade, quando o indivíduo possivelmente já desenvolveu as estratégias fundamentais para a expressão dos seus impulsos, estratégias essas que estabelecem o núcleo da personalidade. Sendo assim, uma redução na maioridade penal, por maior que seja, não chegará a esta idade, que o individuo já tem ideias propostas pelos pais e uma comunidade que lhe envolta.
Portanto, para que haja o fim da criminalidade, não será necessária só a redução da maioridade, mas sim uma completa reformulação do sistema de reeducação presidiária, mostrando aos detentos uma nova forma de observar o mundo, dando aulas de variadas matérias escolares, catequese, além de obriga-los a fazerem serviços sociais , e ensinando a empreender ou trabalhar, independente da situação financeira de sua família, que é uma das causas por estes jovens cometerem crimes.