A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

O filme Pixote, a lei do mais fraco – 1980, conta a história de um garoto que foi abandonado por seus pais e rouba para viver nas ruas. Ele sobrevive se tornando um pequeno traficante de drogas, cafetão e assassino, mesmo tendo apenas onze anos. Sendo assim, isso mostra o quanto os jovens aprendem coisas ruins nas ruas. Muitos exemplos errados, pois na maioria das vezes os adolescentes que vivem nesse meio, convivem com criminosos e delinquentes. Porém, convém ressaltar que, a redução da maioridade penal não é a solução para acabar com esse cenário no Brasil. Tal problemática ocorre devido a insuficiência educacional e as péssimas condições, a superlotação, as situações de tortura e maus-tratos do sistema carcerário do país, isso tudo são combustíveis para agravar a violência.

Nesse contexto, há um aspecto que convém frisar, uma pesquisa feita pelo site jus.com.br, relata que um em cada seis adolescentes (entre os 12 e os 15 anos) está fora da escola, num total de 65 milhões. Uma em cada quatro crianças em zonas de conflito não frequenta a escola. Devido aos fatos supracitados, muitos jovens acabam se envolvendo em alguma função no comércio ilegal de drogas, isso faz com que, o ingresso na rede do tráfico vem crescendo cada vez mais. Diante disso, é possível observar que a educação interfere muito na vida dos adolescentes, pois, é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano.

De acordo com especialistas as más condições das prisões facilitam crescimento de facções. A superlotação é um dos problemas que afligem os presídios no Brasil. A reincidência, ou seja, voltar a praticar o crime é um problema global. Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente. Saúde precária também é muito alarmante, pois muitos presos tem enormes chances de serem infectados por doenças nas prisões brasileiras. Vale lembrar que, falta o apoio da sociedade na reintegração dos presos.

Por fim, fica evidente que a redução da maioridade penal não é uma solução para o fim da criminalidade. Esse fato envolve diversos fatores, que vão mais além. Retomando o que foi dito anteriormente, a educação dos jovens conta muito, pois, é um ponto importante. A situação e administração dos presídios também. O governo, juntamento com outros órgãos públicos deveria oferecer subsídios para a construção de políticas públicas centradas na infância e adolescência que visem à superação da lógica da guerra às drogas. Influenciar os adolescentes a praticarem trabalhos sociais, para se manterem ocupados e investir mais na educação. Para que assim, os jovens se conscientizem de suas ações e consequências.