A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/11/2020
No contexto social brasileiro, o crescimento de crimes cometidos por adolescente é uma realidade preocupante. Em virtude disso, foi proposta uma mudança no código penal para que indivíduos a partir de 16 anos respondam por seus crimes como adultos. Entretanto, tal medida não é a melhor solução a ser tomada, pois não combate a causa da criminalidade e sim o efeito, como também agrava o problema da superlotação nos presídios.
``A priori´´, é incontestável que a inoperância estatal esteja entre as causas do problema. Nesse prisma, de acordo com o filosofo Pitágoras, que educar as crianças é a melhor forma de não castigar futuramente os homens, tal situação acontece porque sem o devido ensinamento diminuir a maioridade não diminui a ocorrência de crimes. Assim, o governo demonstra incapacidade em oferecer uma educação de qualidade, além de oportunidade, para que todos indivíduos tenham opção e o benefício de ter uma vida digna.
Outrossim, destaca-se a cultura intolerante e preconceituosa presente na sociedade brasileira. Seguindo essa linha de raciocínio, que o sistema dos presídios no Brasil não é eficaz, pois colocar pessoas além da capacidade, não oferecer reabilitação, atividades e demais atividades, faz com que o lugar seja uma colônia de férias. Assim, colocar mais indivíduos nos presídios ia apenas piorar a situação, sendo que os centro de reabilitação dos 16 aos 18 oferecem essas atividades.
Em síntese, é incontestável que a redução da maioridade penal não resolve o problema. Pois, a reabilitação dos menores infratores oferece melhor condição para recuperar esses jovens, sendo uma nova oportunidade de vida. Além, de que o principal fator que precisa ser resolvido é a educação, pois uma educação de qualidade, oferecendo oportunidades muitos indivíduos não teriam necessidade de entrar para o mundo do crime. Assim, o Governo Federal junto a família tem como dever levar esses cidadãos para ter uma boa formação, reduzindo a criminalidade.