A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

De acordo com o pensamento de Pitagóras, é necessário que eduque as crianças para que no futuro não seja necessário educar os adultos. Nesse sentido, o debate sobre a redução da maioridade penal entra em evidência no cenário brasileiro com grande apoio por parte da população. Entretanto, diminuir a idade mínima com que uma pessoa pode ir para a prisão é tratar o efeito e não a causa, restringindo o jovem brasileiro de medidas socioeducativas que seleciona ser processado. Assim, faz-se necessário maior engajamento sobre a causa.

Em primeiro plano, é necessário entender a importância do sistema educacional para a vida das crianças e adolescentes. Diante disso, o contexto educacional brasileiro é falho e não cumpre sua função de educar e preparação o jovem brasileiro para o mercado de trabalho. Despreparado, o mundo do crime é visto com olhar atrativo pelo adolescente, que torna-se refém da política educacional brasileira.                       Outrossim, os presídios brasileiros não estão preparados para receber os jovens infratores. Além de conviver com a superlotação e a ausência de projetos para uma reinserção do indivíduo na sociedade, o sistema prisional apresenta o índice de reincidência de 70%. Logo, a diminuição da idade mínima para 16 anos agravaria a situação das prisões brasileiras e produzirá ainda mais criminosos.

Portanto, fica claro a necessidade de medidas que solucionem o impasse. Dessarte, o Governo Federal deve destinar maiores recursos ao Ministério da Educação e este deve investir massivamente em cursos integrais. O alvo esses cursos são alunos do ensino primário e secundário, além dos jovens que cumprem penas casas de punição. Tais cursos devem ser divididos em aulas extras curriculares, além de aulas voltadas ao ensino profissionalizante, tais como informática e economia. Dessa forma, criando um ambiente favorável ao jovem e preparando-o para o mercado de trabalho será possível controlar a violência juvenil.