A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Segundo filosofo grego clássico Platão:´´ A orientação inicial que alguém recebe também marca a conduta do ulterior´´. A citação de Platão pode ser usada como uma forma de contestar a proposta da PEC da redução maioridade e penal no Brasil. Pois, o sistema carcerário brasileiro não contribuí para a reintegração do jovem para a sociedade e como adendo a falta de educação proporcionada pelo Estado acaba contribuindo para o aumento da problemática nas terras brasileiras .

Em primeiro plano, o sistema carcerário não contribui para a reinserção dos egressos na sociedade. Pesquisas demonstram que a reincidência é altíssima, e que ela é causada, principalmente, pela contaminação criminosa a que ficam expostos os reclusos. Além disso, prender os menores agravaria ainda mais a crise nas penitenciárias brasileiras, porquanto após os graves incidentes nos presídios – nos quais morreram centenas de detentos -, verificou-se que existem mais de seiscentos mil reclusos para menos de metade disso de vagas no sistema prisional. Não obstante, afirma-se que, com a consciência de que não serão responsabilizados criminalmente, esses menores marginalizados sentem mais liberdade para praticar delitos.

Ademais, o Estado mostra se ineficaz ao adotar esse medida, pois concluísse que a educação pública, gratuita e de qualidade garantidas pelo governo falharam com a juventude em transmitir valores de cidadania. Segundo Uma pesquisa de doutorado feita na USP (Universidade de São Paulo) mostra que a cada investimento de 1% na educação, 0,1% do índice de criminalidade é reduzido. O estudo que comprova a potencialidade da escola como um fator para influenciar o comportamento dos alunos e reduzir a violência foi feito pela economista Kalinca Léia Becker em sua tese de doutorado no departamento da economia da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), em Piracicaba. Logo concluísse a importância da a faixa etária de 4 aos 17, mostrando se mais eficaz que a PEC.

Depreende-se portanto a ineficácia da redução da maioridade no Brasil ao compararmos com outras soluções mais viáveis e idôneas. Logo, cabe ao Governo Brasileiro com o ministério da educação em parceria com as forças aramadas brasileiras organizarem a construção de escolas cívicas-militares de turno integral nos estados brasileiros, com o fito de aumentar o recrutamento desses jovens para as forças armadas, para que, desde cedo, aprendam noções de disciplina, cidadania e ética no convívio social. Além disso o Estado brasileiro deveria efetivar de forma mais abrangente unidades de reintegração de jovens que cometeram delitos como o FEBEM(Fundação Estadual do Bem do Menor), como uma forma alternativa de pagarem por seus delitos.Portanto, seguindo as ideias do Filosofo clássico Platão podemos solucionar a problemática da violência sem apelar para a redução da maioridade .