A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 25/03/2021
No Brasil, crimes cometido por adolescentes é uma realidade preocupante. Em virtude disso, foi proposta a mudança no código penal para que indivíduos menores de 16 anos respondam por seus crimes como adultos. Porém quem apoia tal medida esquece que o sistema carcerário brasileiro é ineficiente, além disso, estaria resolvendo o efeito do problema não a causa. Por isso, faz se necessário medidas para resolver essa problemática.
O sistema prisional do país possui um índice de 70% de reincindência e ocupa o 4° lugar mundial com a maior população carcerária, de acordo com o CNJ ( conselho nacional de justiça) tendo em vista esses fatos, é possível afirmar que inserir adolescentes nesse sistema sem estrutura agravaria mais o problema de superlotação e não os ajudaria a não praticar crimes, e sim, os tornar pior.
Segundo Pitágoras, um filósofo grego, afirmou que ao educar as crianças não seria preciso castigar os adultos. Essa máxima segue atual no mundo contemporânea principalmente quando se põe em pauta a redução da maioridade penal. Tratar os jovens em formação como criminosos não resolveria a causa, e sim, o efeito do problema. Os menores de idade são frutos de um sistema falho onde o básico falta como educação, saúde, e moradia. Gerando assim uma imensa desigualdade social o que vira fator para que um adolecente entre na vida do crime.
Fica claro, portanto, que essa problematica deve ser tratada para não resolver somente o efeito, mas também as causas e a melhoria na educação não é mais uma escolha, e sim necessidade. É necessário que o poder público honre as medidas previstas no estatuto da criança e do adolescente (ECA), que prevêem com as ações de reducação de modo que não são excluídos da sociedade. Além disso, cabe aos responsáveis orientar os jovens para que sejam capazes de optar pela decisão correta. Assim dimnuindo a criminalidade e entranto em vigor o que foi dito por Pitágoras.