A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 26/03/2021
É notório que a redução da maioridade penal é um tema muito discutido, mas que deve levar em consideração se o fato isso seria posto em prática, já que há inúmeros fatores que podem gerar uma discussão muito maior sobre o assunto.
Muitas vezes o termo maioridade penal é confundido com responsabilidade penal, pois mesmo que pareça ser a mesma coisa, possuem contextos bem distintos. Mesmo que possa parecer um absurdo prender uma criança de doze ou catorze anos, às vezes pode ser necessário, afinal a partir dos quinze para cima os indivíduos já começaram distinguir o certo do errado e é por isso que alguns países como Estados Unidos, Suíça, Escócia e Nova Zelândia possui leis que aprovam a redução. Por outro lado, não quer dizer que isso de fato mudaria algo se houvesse essa lei. Com a educação tudo poderia ser diferente como Immanuel Kant dizia “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, ou seja, a educação pode salvar esses futuros adolescentes a não se tornarem criminosos. Afinal, prender alguém cometeu algum tipo de crime não faria a pessoa mudar a forma de pensar ou fazer as coisas, principalmente no Brasil onde a estrutura das cadeias não são confortáveis e muito menos apropriada para deixar vários adolescentes.
Portanto, a redução da maioridade penal não deve ser aceita e o que deve ser posto em prática é o aprendizado, visto que muitos são privados de um direito deles, se caso houvesse essa oportunidade não haveria o risco da crise no sistema prisional se agravar.