A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Em julho de 1840, D. Pedro II, foi declarado imperador do Brasil, quando tinha apenas 14 anos de idade. Ele teve sua maioridade antecipada como objetivo de encerrar o preíodo regencial no país. Este marco histórico é conhecido como: “o golpe da maioridade”. A redução da maioridade penal é uma pauta que gera discussões na atualidade, de modo que vem dividindo a sociedade em duas opiniões distintas. Alguns acreditam que a maioridade penal reduzida não é uma solução, outros acreditam que é a melhor estraégia. Neste caso, se faz necessário uma análise dos fatos afim de solucionar a problemática e mostrar que uma antecipação da maioridade não é a opção mais favorável.

Por certo, o Brasil enfrenta sérios problemas relacionados ao seu sistema carcerário, e uma vez que as prisões estão cada vez mais superlotadas, faz-se necessário que as celas sejam prioritariamente oferecidas à maiores de idade, os quais já respondem por seus atos, e que cometeram crimes inperdoáveis, tais como: assasinato, estupro, assalto á mão armada e outros. Entretanto, manter adolescentes que praticam os mesmos crimes em reformatórios também se faz necessário.

Uma vez que aos 16 anos é concedido aos jovens o direito ao voto, que é de suma importância para o país, também lhes deve ser cobrado o comportamento adequado para viver em uma sociedade pacífica. Entretanto, penitenciárias federais não é o lugar ideal para um jovem de 16 ou 17 anos, estarem em lugares como este poderá apenas influenciar decisões erradas, por estrem na companhia de criminosos de longa data.

Logo, se faz necessário que o governo juntamente com o Ministério da educação criem uma instituição pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de oferecer ao individuo as devidas punições por seus atos, de forma que poderá receber mais de 3 anos em reformatório, dependendo da gravidade de seu crime. E deste modo, gernado jovens que não tenham sua maioridade diminuída de forma estratégica, como a de D. Pedro II.