A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 31/03/2021
Historicamente, o crime sempre existiu no território brasileiro, porém hoje em dia, este tem se tornado muito mais presente, pois diversos fatores ocasionaram a ascensão de atos criminosos nos últimos anos. Os transgressores de tais ações têm, na maioria dos casos, idade acima de 18 anos, porém muitas vezes o infrator pode ser um jovem abaixo desta idade.
Por causa de aspectos socioeconômicos, como o preconceito racial, a pobreza, a ausência de educação escolar, muitos adolescentes são submetidos a condições precárias, e recorrem a crimes como o roubo, furto e o tráfico de drogas como meio de sustentar suas necessidades. Para estes jovens, a vida “criminal” se torna normal, portanto continuam cometendo atos, o que os corrompem ao longo do tempo.
Porém estas infrações também podem conter muita malícia por parte do indivíduo que a comete. Mesmo sendo a minoria, delitos como o estupro, homicídio, latrocínio e sequestro ainda são cometidos por menores de idade frequentemente. Devido a isso, parte da população começou a debater se a maioridade penal devia ser reduzida. Muitos parecem concordar, já que de acordo com dados de entrevista divulgados em uma reportagem do jornal “A Folha de São Paulo”, 93% dos entrevistados aprovam que menores de idade também deveriam cumprir pena.
No entanto, a redução da maioridade penal também pode ocasionar outros problemas. Por exemplo, se um adolescente entra na prisão, há chance dele sair mais corrompido do que já era, pois entra em contato com outros criminosos que podem exercer influência sobre ele, já que está em desenvolvimento, fazendo-o potencialmente mais perigoso.
Portanto, é necessário que haja mais atenção dada para diminuir as desigualdades socioecônomicas, já que estas são as maiores causadoras da formação de criminosos atualmente. É principalmente importante investir na educação, pois essa gera empregos e educa o cidadão.