A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/07/2021
Impunidade é um dos sentimentos mais expressados pelos brasileiros que se mostram a favor da maioridade penal. A grande exposição da mídia e altos casos de violência os levam a gerar tal inconformação com a justiça. Não obstante, é comprovado que essa não seria a melhor opção para a sociedade como um todo. Dessa forma torna-se necessário medidas que respeitem a todos.
De acordo com o filósofo grego Pitágoras, deve-se educar as crianças para que não precise punir os homens, colocando assim a escola como instituição transformadora. De fato a educação de qualidade é a melhor ferramenta para questões que ajudariam a resolver o problema de criminalidade entre os jovens, sendo a resolução de tal problema apenas possível quando o problema de ensino for superado. Para adolescentes já infratores, em caso de crimes hediondos , é necessária uma responsabilidade penal maior para que os delitos não passem impunes em relação a sua gravidade
Destarte, torna-se claro que a redução está longe de ser a resposta mais adequada a essa situação, porém algo precisa ser feito. Quanto o recurso a curto prazo, é essencial para as autoridades reverem os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os quais preveem já suspensão da liberdade mas em conjunto com a reeducação. Contudo, para um futuro ideal, seria necessário um maior incentivo na educação pelo Ministério e pelo Estado, formando assim cidadãos mais responsáveis e comprometidos.