A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

O filme nacional “Cidade de Deus” exibe uma favela dominada pelo tráfico, onde adultos e adolescentes usam armas de fogo e cometem crimes como coisas normais. No entanto, fora da ficção, percebe-se uma realidade semelhante, em que muitos jovens, por sentirem-se protegidos pela lei, imergem-se no mundo criminal. Embora defendida por muitas pessoas como a solução, a educação não ajuda na punição aos que já transgrediram à lei. Assim, a redução da maioridade penal torna-se o caminho mais viável para cumprir tal função.

Em primeiro lugar, segundo o R7, o número de atos infracionais cometidos por menores cresceu 600% em 12 anos. Dessa forma é perceptível uma acentuação nos crimes cometidos pelos mesmos. Isso, devido às leis que insistem em protegê-los, quando na verdade, conforme o Promotor Thales de Oliveira, “Todo adolescente sabe se o que faz é certo ou errado, mas também sabe da sua impunidade”. Por isso, assegurados na lei, os jovens infratores praticam ilegalidades.

Ademais, alguns cidadãos têm uma visão equivocada sobre a redução da maioridade penal. Muitos defendem a educação como única forma de reduzir os atos criminais entre menores, mas como afirma a Jornalista Raquel Sheherazade, “A educação é uma ferramenta de prevenção e a menoridade penal é uma maneira de punição, uma consequência”. Logo, nota-se a necessidade do uso de tal recurso para cessar a liberdade que os jovens criminosos sentem ter.

Portanto, é visível os motivos que leval à necessidade de uma redução na maioridade penal, como a crescente prática de crimes entre os jovens. Desse modo, é preciso que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a Secretária Nacional da Criança e do Adolescente, busque incessantemente a instauração da menoridade penal, a fim de que as leis e as puniçãos aos infratores sejam corretamente cumpridas. Então, distanciando o Brasil real ao relatado em “Cidade de Deus”.