A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 04/07/2021
No filme ´´Sementes podres´´disponibilizado pela Netflix, temos o exemplo de como medidas socioeducativas podem mudar a vida de jovens infratores. Com a redução da maioridade penal o Brasil irá superlotar ainda mais o sistema carcerário,além de deixar claro que prefere a punição ao invés da educação. Para melhorar a qualidade de vida da população, medidas devem ser tomadas.
A superlotação de cadeias em todo o país é um assunto muito preocupante, celas com capacidade para 10 detentos abrigam quase o dobro, fazendo assim com que a qualidade de vida dos presos seja altamente precária, além disso segundo o IPEA a taxa de reincidência dos mesmos chega a 80%, tornando visível que não recebem nem apoio nem educação alguma, deixando o ambiente pior que as ruas para os jovens.
O ECA possui instituições para os menores infratores, das quais todas possuem um papel fundamental para as medidas socioeducativas, porém segundo o CNMP também estão ficando superlotadas, deixando-as supercarregadas e comprometendo sua eficácia, tornando assim o numero de reincidência maior a cada ano.
Com isso, ao invéz de reduzir a maioridade penal o governo deve investir em construções de novas instituições do ECA e nos projetos ja existentes, por meio de verbas públicas a fim de que os jovens vejam que são capazes de conquistar o que quiserem por meio de seu esforço e não do crime.