A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 09/11/2021
A vinda da Família Real ao pais, em 1808, proporcionou a chegada de muitas pessoal para o Brasil, como consequência o número de casos de violência e criminalidade aumentaram. Atualmente, tal como naquela época, esse comportamento se mantém, pois percebe-se como é importante a redução da maioridade penal, seja para diminuir os crimes, seja para não facilitar os delitos.
Primeiramente, levando-se em consideração a Terceira Lei da física, criada por Newton, em que toda ação gera, consequêntemente, uma reação, nota-se que com a redução da maioridade penal as violações vão diminuir. Isso ocorre porque adolecentes menores de idade também se envolvem em infrações graves que devem ser punidas, uma vez que com a não advertência esses casos podem aumentar, dessa forma causando ainda mais problemas na sociedade.
Ademais, colocando em pauta a ideia de Descartes de que a verdade deve ser óbvia a todos, sem gerar dúvidas sobre sua legitimidade, observa-se que muitos jovens usam de sua idade um meio enganoso de se aproveitar e efetuar delinquências. Tal fato se dá pois a pena de menores são leves e inrelevantes comparado aos de maiores, já que não podem responder criminalmente como adulto, o que leva a facilitar os delitos.
Portantanto, haja vista a problemática da reduçaõ da maioridade penal, é preciso que o Governo, por meio do Estatuto da Criança e do Adolecente(ECA), promova normas que reforme essa imputabilidade penal de jovens, para que os casos sejam punidos de forma correta e justa, fazendo com que idependente da idade todos arquem com a consequência de seus atos.