A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 25/11/2021
Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser articulada pelos homens a fim de alcançar o equilibrio social. No entanto a redução da maioridade penal como forma de findar a criminalidade poderá não ter a eficácia desejada, pois com a união de menores infratores a criminosos, poderá se tornar mais um problema. Ademais, investir em educação reduzirá tal ato antes mesmo que aconteça, conseguindo assim o equilibrio social desejado.
Diante a pesquisa feita pelo jornal “A Folha de São Paulo” é visto que menos de 10% dos entrevistados é contra a redução da maioridade penal. No entanto, vale à pena visar o perigo de um menor infrator conviver com criminosos de alta periculosidade, pois ficará vulnerável podendo ser o mais novo integrante do meio criminoso, diante a facilidade e à proteção que encontrará ficando ao lado de gangues e facções criminosas dentro do presídio. Exemplo disso, são menores, de grupos vulneráveis, que convivem com criminosos e tem por influência o mesmo fim.
Vale ressaltar, que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), visa a educação como método mais eficiente para erradicar a criminalidade, por meio de medidas socioeducativas, que fará com que o menor tenha outra visão da vida, não o isentando da responsabilidade pela infração penal, mas sim, cumprindo a sua pena de forma segura. Contudo, obtendo habilidades e conhecimento, para que surjam oportunidades no meio social após o cumprimento da pena imposta.
Conclui-se, portanto, à necessidade de combater esses obstáculos. O fim da criminalidade ainda está longe, porém com investimento do governo no campo educacional e com a colaboração da família e da comunidade tal feito poderá ser erradicado antes mesmo do imaginado. Assim, se consolidará uma sociedade mais harmoniosa, onde o Estado e o homem desempenhem seu papel.