A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

A “atitude Blase” - termo proposto pelo alemão George Simmel no livro “The Metropolis and Mental Life” - ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção.

Tal cenário é notório na perspectiva atual do Brasil quando se fala na redução da maioridade penal. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o descaso com a população marginalizada e a falta de investimento em educação.

Em primeira análise, evidencia-se o preconceito acirrado com os povos periféricos em todas as regiões brasileiras. Sob essa ótica, segundo o Infopen, entre os presos do sistema carcerário nacional, 61,7% são pretos ou pardos e 75% têm até o ensino fundamental completo. Dessa forma, é nítida a disparidade entre raça e condições sociais no cenário atual prisional, fato que está ligado diretamente ao preconceito e a falta de oportunidades dos mesmos na sociedade.

Além disso, é notória a escassez de investimento no ensino público do Brasil, sendo este imprescindível para o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos estudantes. Desse modo, é preciso que os setores públicos educacionais, tecnológicos culturais e econômicos cresçam em conjunto, para que assim haja a ingente imersão dos jovens nas escolas, ganhando capacitação e conhecimento, obtendo também apoio e instrução pedagógica, para que tenham a conscientização de atos infracionais e criminais, resultando assim na queda. Consoante a isso, o economista britânico Sir Arthur Lewis, afirma que educação e tecnologia nunca será dispesa, mas sim um investimento garantido.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a vetar a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, garantir um ensino público de qualidade, por meio de políticas de inovação efetivas bem como a atualização na grade curricular escolar e palestras sobre empatia e respeito, a fim de que haja a diminuição de casos de criminalidade infanto-juvenil e estudantes com mais capacidade de ingressar em universidades.

Somente assim, a sociedade estará apta a evoluir e contribuir com o avanço do país, aviltando o índice criminal e deixando de executar a atitude Blase.