A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Capitães da criminalidade

O livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, mostra a vida de muitos adolescentes, como Pedro Bala, que são presos e presenciam condições sub-humanas no cárcere, não possuindo acesso à educação, apoio de amigos e chance de mudança. Fora da Literatura, a situação brasileira se assemelha ao romance, sendo que a redução da maioridade penal não é uma solução eficaz para o fim da criminalidade, justamente porque não funcionou em outros países, além da infraestrutura carcerária ser desfavorável.

Em primeiro lugar, a redução da maioridade penal não reduziu a incidência de crimes em outras nações. A esse respeito, dados do “G1” revelam que Alemanha e Espanha eliminaram a medida em questão após perceber que os índices de criminalidade não diminuíram. Nesse sentido, verifica-se que reduzir a idade mínima para uma pessoa ser presa não funciona de fato, visto que isso não torna os jovens susceptíveis a mudanças comportamentais. Muito pelo contrário, eles têm maiores chances de se envolverem com grupos criminosos nesses locais, favorecendo sua reincidência carcerária.

Ademais, a situação das penitenciárias brasileiras não é uma das melhores. Sobre isso, dados do “G1” evidenciam que as pessoas desprovidas de liberdade vivenciam as seguintes situações: falta de colchões, racionamento de água e dominação local por facções criminosas. Dessa maneira, percebe-se que, em tal cenário, um indivíduo ainda em formação não tem a menor chance de mudar de vida e traçar um caminho diferente da criminalidade, pois, para sobreviver, precisará se aliar aos grupos supraditos e terá maior envolvimento infracional.

Portanto, observa-se que os impasses supracitados carecem de medidas. Dessa forma, os Ministérios da Educação e da Cidadania devem, em conjunto, modificar tal realidade por meio da semana escolar “Escola é a solução”. Nesse período, toda a comunidade estudantil terá acesso a palestras e atividades que mostrem os índices de criminalidade, a situação carcerária e o conhecimento como fator de mudança, para que, finalmente, as condições de Pedro Bala se limitem à Literatura.