A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Enviada em 30/08/2023

A discussão acerca da redução da maioridade penal como solução para o fim da criminalidade é complexa e envolve diversas perspectivas. A obra “Capitães da Arei-a”, de Jorge Amado, traz reflexões sobre esse debate. Portanto, esse cenário per -siste no Brasil atual. Isso ocorre, seja pela conjunção de fatores sociais,seja por fatores psicológicos.

Desta forma, “Capitães da Areia” de George Amado retrata a vida marginalizada de jovens em Salvador, evidenciando como a falta de oportunidades e a negligência do sistema os colocam a margem da sociedade. Paralelamente, a criminalidade atual também se relaciona a questões estruturais, como a desigualdade social, a falta de acesso à educação e a ausência de políticas de inclusão.

Sob esse viés, reduzir a maioridade penal pode implicar em tratamento igualitário para adultos e jovens, mas ignora o estado psicológico e o desenvolvimento. Deste modo, a psicologia e a neurociência demonstram que o cérebro humano continua a se desenvolver até a idade adulta, assim, sugerindo que medidas socioeducati -vas seriam mais adequadas para jovens infratores, focando na ressocialização.

Em síntese, a criminalidade não será solucionada apenas pela redução da maio -ridade penal. Portanto,a abordagem deve ser multifacetada, considerando as raí -zes sociais do problema e promovendo alternativas eficazes de reintegração. Assim, como observado em “Capitães da Areia”, é preciso entender as causas para implementar medidas que ,de fato ,combatam a criminalidade de maneira mais abrangente.