A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?
Enviada em 18/10/2024
A frase marcante de Pierre Bourdieu diz ´´ A juventude é muitas vezes moldada pelas estruturas sociais que a cercam. Para mudar os jovens, é preciso mudar a sociedade``. Fazendo um análogo a redução de maioridade e inegável a importância social na formação de caráter e psicológico dos adolescentes, dado isso necessita-se rever o contexto em que alguns desses infratores foram inseridos, para assim verificar a gravidade do crime, nesse sentido criando um sistema mais justo e igualitário.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o uso de menores por traficantes e facções criminosas, visto que os usam por conta do julgamento diferenciado dado a eles a executarem crimes. Segundo o filosofo Aristóteles a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, pois com base no jornal UOL, ´´entre os anos de 1996 e 2014 o número de mocidade entre 12 e 17 anos cometendo crimes aumentou seis vezes``. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal urgente.
Incontestavelmente, a melhor escolha a ser feita seria a flexibilização da redução penal, a fim de não possuir uma idade limite, mas sim requisitos os quais permitam validar a gravidade do crime, em consonância com os motivos psicológicos e sociais dos adolescentes, com o objetivo de definir sua penalidade.
Por tanto, são necessárias medidas capazes de mitigar esse quadro, desse modo o congresso juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve- se avaliar o melhor tratamento a ser feito, visando a segurança e qualidade na vida das crianças. Assim, poder-se diminuir em médio a longo prazo o impacto nocivo do aumento de jovens delinquentes, e a profecia de Pierre será solidificada no Brasil.