A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

A redução da maioridade penal é um tema que divide opiniões, entre aqueles que desejam sua redução, contra quem defende sua manutenção. Entretanto, segundo a UNESCO nem um país obteve melhoras com a ...

No início do século XXI, aconteceu um crime constituído na tortura e no assassinato de um casal de jovens, situação esta que causou indignação na sociedade brasileira pelo fato de "Champinha" de apen...

Em 1989, por meio da Doutrina de Proteção Integral, diversos países comprometeram-se em oferecer tutela a cidadãos abaixo dos dezoitos anos de idade, tratando-os ainda como adolescentes e, portanto, ...

É de conhecimento geral que, diante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas protetivas como a maioridade penal impedem que menores de 18 anos adentrem ao sistema carcerário. No entanto...

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, aproximadamente 70% dos ex-presidiários brasileiros voltam a praticar crimes após serem libertos. Dessa forma, é evidente a ineficiência do poder púb...

Segundo o filósofo Aristóteles, a Política serve para garantir a integridade dos cidadãos. Nesse sentido, percebe-se que essa realidade encontra-se deturpada no Brasil, uma vez que existem, gradativa...

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O estado de violência no qual estamos inseridos, somado à frequentes atos ...

No Brasil, está constituído no Código Penal a maioridade como 18 anos, apesar disso, uma parte da população afirma que a diminuição da idade penal resultaria na redução da criminalidade. No entanto, ...

Muito se discute sobre a idade penal no Brasil. Com tantos casos de violência, com a participação de crianças e adolescentes, a população acha que a solução para diminuir a criminalidade seria a dimi...

Eca,Estatuto da Criança e Adolescente,é uma constituição que prevê todos os direitos e deveres dos mesmos sendo reconhecidos na condição de pessoas em desenvolvimento.Todavia,está vem sendo criticada...

Assaltos. Assassinatos. Sequestros. Latrocínios. Essa ações, manifestadas por uma parcela cada vez mais jovem, justificam o desejo social pela redução da maioridade penal.  No entanto, a aprovação de...

"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos". A frase do filósofo grego Pitágoras divide duas vertentes ideológicas no que tange a redução da maioridade penal no Brasil, haja v...

Cada vez mais notícias sobre jovens no mundo do crime estampam as capas de jornais no Brasil. A proposta apresentada para a resolução do problema é a diminuição da maioridade penal, de 18 anos para 1...

Os crimes cometidos por jovens estão cada vez mais frequentes na sociedade, no entanto eles são protegidos pela lei da maioridade. Se os menores passarem a ser responsabilizados pelos seus atos ilíci...

No Brasil contemporâneo, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a questão da redução da maioridade penal para os jovens e adolescente de 18 para 16 anos . De acordo com pesquisa...

É de conhecimento geral que atualmente a criminalização está muito cada vez mais presente na vida das crianças e dos adolescentes, isso ocorre diante da falta de incentivos para esses menores, seja p...

Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões. Entretanto ,mesmo os que são a favor da redução concordam que a falta de condições sociais e econômicas contribuem para o...

A política do pão e circo, em Roma, foi instituída como uma alternativa paliativa para desfocalizar o verdadeiro problema social da época. Atualmente, os governantes brasileiros estão estabelecendo m...

Devido a um aumento significativo no número de infantes envolvidos em crimes no Brasil, levantou-se a possibilidade e o debate sobre a redução da maioridade penal. Essa medida, no entanto, não soluci...

A Constituição Federal de 1988, no art. 228, garante que são penalmente imputáveis os menores de dezoito anos sujeitos às normas da legislação especial. Portanto, há inúmeros impasses que pedem para ...

De acordo com o IBGE, menos de 1% dos crimes no Brasil são cometidos por jovens. Embora a taxa percentual seja considerada relativamente baixa, há cogitações acerca da redução da maioridade penal, di...

Sob a perspectiva filosófica de Pitágoras, não haveria necessidade de punir os adultos, contanto que seja ofertado educação de qualidade aos jovens. Contrariamente a essa linha de raciocínio, a PEC 1...

Segundo o filósofo Michel Foucault, não se pode falar em violência sem abordar as relações de poder, isto é, em uma sociedade, como a brasileira, que ainda é marcada pela desigualdade social, é nítid...

Baixar a maioridade penal, problema resolvido? 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, diz pesquisa feita pelo Datafolha. Esse levantamento reflete, acima ...