A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Educar, não punir O pensamento social de Jean Jacques Rousseau está baseado em um axioma central: o de que todos os indivíduos nascem bons, porém a sociedade os corrompe. Nesse sentido, percebe-se q...

A redução da maior idade penal não resolve problema algum, pelo contrario, só agrava. Essa medida a principio pode se parecer eficaz, já que diminuiria a quantidade de criminosos nas ruas e inibiria...

É irrefutável não associar as ondas de criminalidade com os índices de menores infratores inseridos no mundo do crime. Impunidade resume esses índices, já que para todos os efeitos estes são amparado...

Não é difícil imaginar esta cena: um garoto morador de rua, após uma tentativa de roubo, é levado para um reformatório. Esse lugar, conhecido pelo objetivo de ressocialização, na verdade serviu para ...

Diminuir a maior idade penal é retroceder A solução imposta pela sociedade brasileira ao aumento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos é a redução da maior idade penal. Contudo, sujeita...

''Educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo'', célebre frase de Nelson Mandela que reafirma que a solução para os problemas sociais se encontra na educação. Visto que a ausência de projetos ...

A arma contra o crime A legislação brasileira atual prevê a detenção por atos ilegais, a partir dos 18 anos. Devido à frequência de crimes cometidos por menores, têm-se discutido na Câmara dos Deput...

Relativo ao tema sobre a redução da maioridade penal ou mantimento da lei vigente, podemos perceber que os jovens estão começando muito cedo no crime, aliado ao fato de não receberem uma educação ade...

A solução imposta pelo projeto de Emenda Constitucional ao aumento de crimes cometidos por jovens brasileiros menores de 18 anos é a redução da maioridade penal.Entretanto,duas problemáticas são rele...

Na obra ''Capitães de Areia'',o modernista Jorge Amado critica,por meio da reincidência criminal infanto-juvenil,a ineficácia dos reformatórios brasileiros na prevenção de delitos.De fato,ao analisar...

A Solução imposta pelo projeto de Emenda Constitucional ao aumento de crimes cometidos por jovens brasileiros menores de 18 anos é a redução da maioridade penal.Entretanto,duas problemáticas são rele...

Segundo Pitágoras filosofo , e preciso educar as crianças para que não  precisemos educar os adultos. No entanto, quando se observa a questão da maioridade penal, no Brasil, hordinariamente , verific...

Em 2015 foi aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC que consta a redução da maioridade penal para crimes hediondos e, desde então, ela está para ser votada no Senado Federal. Esse é um tema que, alé...

Fato é que nas grandes cidades brasileiras o índice de violência e criminalidade aumentou assustadoramente, este elemento transformou-se com o passar dos anos em uma das principais preocupações da at...

Em meio a violência que assola o Brasil, vivemos em busca de soluções que finalmente resolvam o problema, já que a parcela criminosa do país constantemente acha meios de manter sua grande empresa fun...

Maioridade penal: idade em que o cidadão passa a responder criminalmente. Desde a aprovação da Constituição de 1988, a idade mínima para um indivíduo responder por seus atos criminais é de 18 anos. T...

Maioridade penal: idade em que o cidadão passa a responder criminalmente. Desde a aprovação da Constituição de 1988, a idade mínima para um indivíduo responder por seus atos criminais é de 18 anos. T...

A severidade da punição não impede a prática de crime Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de cri...

Com uma das maiores constituições do mundo o Brasil impressiona pelo número de emendas. Uma delas é a PEC -Proposta de emenda constitucional- 171 de 1997 onde a maioridade penal é reduzida de 18 para...

A maioridade penal está estabelecida na Constituição de 1988, no art.288, que declara que os menores de 18 anos são sujeitos a normas de legislação especial, ou seja, são direcionados ao Estatuto da ...

Redução da maioridade penal De acordo com o site G1, a redução da maioridade penal é aceita por 87% dos entrevistados em uma pesquisa. Essa é uma atitude que pode mudar o quadro da violência no país...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criado com a missão de proteger integralmente as crianças e os adolescentes, além de garanti os seus direitos.Dessa forma torna-se paradoxal que,no p...

Homeostase juvenil O filme ''Pixote, a lei do mais fraco" dirigido por Hector Babenco, retrata a vida de crianças que tiveram a inocência retirada ao entrar no mundo da criminalidade. Porém, fora da...

A redução não adianta - é necessário oferecer oportunidade e emprego O crime é o ato cometido por uma pessoa adulta. Porém, quando o mesmo fato é cometido por um menor de idade, o tratamento punitiv...