A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

Atualmente,no Brasil,observa-se um crescimento peocupante da violencia urbana envolvendo menores de idade.Dentro desse contexto,está em discussão a emenda legislativa de redução da maioridade penal q...

A redução da maioridade penal no Brasil, certamente diminuiria a reincidência de crimes por jovens e adolescentes, uma vez que com a atual jurisdição saem impunes de crimes cometidos contra a socieda...

Relativo à maioridade penal, é possível defini-la como a idade a partir da qual um indivíduo é julgado pelo código penal. Atualmente, o artigo 228 da constituição federal considera que menores de 18 ...

A criminalidade na juventude é um problema nas políticas públicas do Brasil. No sistema jurídico brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos, e os menores de idade estão sujeitos à norma especial...

Em pleno século XXI, ainda aceitamos a impunidade com os crimes praticados por jovens e adolescentes. Se por um lado, existem problemas sociais com a diminuição da maioridade penal; por outro certame...

A sociedade contemporânea brasileira acomete-se em um grande acréscimo anual de vitímas por violência urbana, aumentando assim o dilema de aprovação da maioridade penal. Contudo, no limiar do século ...

Prevenção é a solução O aumento expressivo da criminalidade envolvendo jovens menores de dezoito anos leva a discussões sobre a diminuição da maioridade penal. Logo, combater os fatores que atraem o...

A comunidade brasileira contemporânea presencia o aumento gradual da violência em diversas classes sociais e faixa etárias, inclusive entre crianças e adolescentes. Nesse cenário, a realização de deb...

No  que se refere a maioridade penal,podemos  perceber que vem sendo um assunto bem recorrente no Brasil. Por conta dos aumentos da criminalidade cometida por jovens menores de 18 anos, leva-se a ref...

No Brasil, quem comete um crime abaixo dos 18 anos é encaminhado para instituições educacionais. Entretanto, hodiernamente, a sociedade tem discutido a possibilidade da redução da maioridade penal, m...

No Brasil, atualmente, discute-se no governo, a redução da maior idade penal, entretanto, está é uma discussão irrelevante, diante de todos os problemas que a sociedade enfrenta, levando, muitas veze...

Considerando que a diminuição da maioridade penal no Brasil é um assunto deveras debatido, visto que apresenta reflexos na sociedade pós-moderna, faz-se necessário problematizar tal questão.Dessa man...

Diante da onda de violência praticada por menores de idade em todo o país, discute-se a redução da maioridade penal. Entretanto, a problemática da violência urbana esbarra na ineficácia das leis e na...

É indubitável que, nos últimos anos, ocorreu avanço significativo da participação da menoridade no mundo do crime, conforme atestado em pesquisa realizado pela Organização Internacional do Trabalho (...

Crimes cometidos por adolescentes de 13, 14, 15 e até 17 anos não são julgados como crimes, mas sim como se fossem brincadeiras ilícitas, em que o menor criminoso estaria apenas reproduzindo o que el...

Segundo o art.228 da Constituição Federal do Brasil, são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. No entanto, os jovens se encontram crescentes no meio da criminalidade, somado a isso, a impuni...

Segundo Paulo Freire, pedagogo brasileiro, é necessário buscar uma "cultura de paz" na sociedade. Nesse contexto, a prevenção de crimes cometidos por menores não será intensificada com a diminuição d...

A idade certa para a escolha errada Será que o problema está na idade que alguém possui ao efetuar um crime ou nas condições que o leva ao realiza-lo? Tudo que ocorre é um reflexo da realidade vivi...

A redução da Maioridade Penal evidencia-se como um dos temais mais discutidos atualmente na política brasileira.Devido a grande ocorrência de menores no âmbito criminal, foi proposto que jovens a par...

Nos dias de hoje, onde a violência tomou conta de grande parte da sociedade, tornando-se uma verdadeira guerra urbana, é muito comum as pessoas procurarem ações para diminuir tal problema. E é nesse ...

Um dos assuntos mais polêmicos que tramita no congresso nacional, sem dúvida, é o que está relacionado à maioridade penal. O sistema jurídico brasileiro determina que um menor de 18  anos que comete ...

É notório que a redução da maioridade penal é algo que está sendo muito discutida em todo país, com a ocorrência de vários crimes envolvendo jovens de treze a dezessete anos, sendo uma preocupação pa...

Pensar fora da caixinha O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo e ainda não resolveu o problema da criminalidade. O nosso país é mais perigoso que a Síria, que vive uma guerra c...