A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

A tentativa da implantação da proposta de emenda constitucional 171, que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, traz discussões para a população brasileira. Quais seriam as medidas ca...

Capitães da metrópole O Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infrat...

A revolta de Carandiru foi um dos maiores massacres em presídios da história mundial, cujo cenário era uma prisão lotada com pessoas descontroladas. Nessa perspectiva, quando se discute sobre redução...

A revolta de Carandiru, em 1992, foi um dos maiores massacres em presídios da história mundial, cujo cenário era uma prisão lotada com pessoas descontroladas. Nessa perspectiva, quando se discute sob...

No contexto social vigente é notória a problemática do Brasil tangente à violência. Nesse víeis, associando ao ideário do filósofo contratualista John Locke, o Estado deve proteger os direitos dos ci...

A redução da maioridade penal tem sido um assunto abordado em grande escala. Considerado favorável para a maioria dos brasileiros com o intuito dos menores arcarem com algumas punições, porém pensado...

Em 2015 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmera dos deputados, aprovou a legalidade ou constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, proposta pelo ex-deputado ...

Impunidade, esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal. O sentimento de vingança e justiça toma conta daqueles que aprovam a redução. Segundo u...

A proposta de maioridade penal em trâmite no congresso nacional brasileiro defende a tese que o menor infrator a partir de dezesseis anos responda criminalmente de acordo com as leis do código proces...

"Uma sociedade que aparelha muito mais quem pune do que quem educa, será sempre enferma." A frase, pertencente ao brilhante escritor e psicólogo brasileiro Augusto Cury, elucida o papel primordial da...

A problemática do menor contraventor, tem impelido o Poder Público e a Sociedade a buscar soluções preventivas e punitivas que à posteriori tragam efeitos eficazes, uma vez que, punir o inimputável a...

Na Idade Média, o poder central da igreja utilizada as execuções de criminosos demonstradas ao público como uma forma de julgamento, punição e exemplo para a população. Esse ideal de sofrimento como ...

Muito se tem discutido, recentemente, acerca da solução imposta pela sociedade ao crescimento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos, a atenuação da maioridade penal. Todavia subalternar ...

O romance Uma Reportagem Maldita,de Plínio Marcos,apesar de ter sido publicado em 1976, ainda é uma denúncia atual de como a soma de alguns fatores de risco podem levar jovens para o mundo do crime. ...

Solução diretamente proporcional Em presença de um número cada vez mais alto de crimes, por vezes hediondos, cometidos por menores de idade no Brasil, levanta-se a discussão sobre uma possível reduç...

Devido a existência da criminalidade no Brasil, está em discussão na Câmara dos deputados a redução da maioridade penal, que é uma das medidas apoiadas por algumas pessoas, acreditando ser uma soluçã...

Jovens:Futuro do país O número de menores infratores apreendidos por crimes graves tende a aumentar nesses últimos anos já que o governo está investindo cada vez menos em cultura e educação para os ...

Desde 1988, com a promulgação da nova constituição brasileira que a questão da redução da maioridade penal está sendo discutida. Essa problemática é corriqueiramente colocada em pauta nos debates do ...

A redução da maioridade penal é um tema que vem crescendo seus debates no Brasil, com inúmeros prós e contras e acompanhado de 93% da população a favor, segundo reportagens do jornal "A Folha de São ...

A redução da maioridade penal é uma questão bastante discutida no Brasil, com vários prós e contras, que tem intuito de reduzir a criminalidade, ou pelo menos tentar, encarcerando aqueles que infring...

" A impunidade anda pelas ruas". Como dizia William Shakespeare: " Ser ou não ser: eis a questão.?". Ouvimos muito se falar sobre redução da maioridade penal e a mudança que ela causaria em nossa so...

Há muito se discute no Brasil medidas para combater a criminalidade, que aumenta diretamente proporcional a insegurança da população. Uma dessas medidas em discussão é a redução da maioridade penal, ...

O Brasil sofreu uma urbanização tardia e não planejada, como consequência a violência, a favelização e a infraestrutura precária se instauraram. É lamentável que o Brasil diante de sua grandeza econô...

delinquente bom é delinquente re-inserido na sociedade A questão que dialoga diretamente com a maioridade penal dialoga diretamente com os ideais de Pierre de Bourdieu, visto que, segundo o mesmo, o...