A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

No Brasil há 773.151 pessoas presas, segundo o Levantamento de Informações Penitenciários, de 2019, sendo considerado o 26° país que mais prende. Dessa forma, é possível perceber que existe uma grand...

A realidade brasileira, isto é, um elevado número de desempregados, políticas públicas ineficientes em lidar com as disparidades sociais e a péssima qualidade de vida que alguns tupiniquins enfrentam...

Em 2016 foi aprovado na Câmera dos deputados, uma proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes dolosos contra a vida e hediondos. Perante o exposto,...

O livro “O Arquipélago Gulag” retrata as implicações de uma sociedade punitivista, em que as vinganças pessoais prevalecem de tal forma que até o Estado é usado como instrumento de punição, sendo, po...

O filme nacional "Cidade de Deus" exibe uma favela dominada pelo tráfico, onde adultos e adolescentes usam armas de fogo e cometem crimes como coisas normais. No entanto, fora da ficção, percebe-se u...

Redução da maioridade penal no Brasil O número de jovens envolvidos na criminalidade, desde o século passado, tem aumentado em larga escala. A partir disso, uma grande parcela da sociedade posiciono...

O artigo 228 da Constituição Federal de 1988, afirma que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Entretanto, é inegável que a possibilidade de reduzir a maioridade penal no Brasil é um pro...

No Atual contexto social brasileiro, o aumento dos crimes cometidos por menores de idade tem sido alarmante. Em virtude disso, foi criada a proposta de diminuição da maior idade penal para que  respo...

No filme ´´Sementes podres´´disponibilizado pela Netflix, temos o exemplo de como medidas socioeducativas podem mudar a vida de jovens infratores. Com a redução da maioridade penal o Brasil irá super...

Impunidade é um dos sentimentos mais expressados pelos brasileiros que se mostram a favor da maioridade penal. A grande exposição da mídia e altos casos de violência os levam a gerar tal inconformaçã...

A redução da maioridade penal tem sido muito discutida, principalmente no Brasil, visto a atual situação caótica de criminalidade em grande proporção, que, infelizmente, é alvo de jovens que entram n...

Uma vez que um jovem comete um tipo de crime ele deve responder diante a maioridade penal. Nesse contexto, no que tange a questão da maioridade penal, percebe-se que a maioria dos jovens não tiveram ...

A Constituição Federal, formulada em 1988, coloca menores de dezoito anos como inimputáveis. Supõe que esses devem receber um tratamento diferenciado, uma vez que, em tese, não possuem mentalidade de...

Mudar a Constituição de nada adianta Em 1933, Benedito Domingos propôs uma mudança na Constituição Federal, que consistia na diminuição da maioridade penal dos 18 para os 16 anos de idade. Segundo o...

No livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, são evidenciadas as experiências traumáticas vivenciadas pelo autor quando estava em regime carcerário. Não obstante, são evidentes os problemas re...

“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos”, é o que diz a Constituição Federal de 1988. A redução da maioridade penal é um assunto que divide muitas opiniões até os dias de hoje. Acredi...

Conforme Durkheim, o crime é um fenômeno social que sempre estará presente em qualquer civilização, cabe a esta lidar com esse cenário de modo a minimizá-lo. Paralelo a isso, em um quadro hodierno, u...

Comenta-se com frequência a respeito da redução da maioridade penal, pois é um assunto que é debatido a um tempo em nossa sociedade.O nosso país está entre os mais perigosos do mundo com relação as i...

A constituição brasileira de 1988 é considerada uma das melhores do mundo. Contudo, direitos como à educação, saúde, renda e segurança não são garantidos totalmente a uma parcela considerável da popu...

Historicamente, o crime sempre existiu no território brasileiro, porém hoje em dia, este tem se tornado muito mais presente, pois diversos fatores ocasionaram a ascensão de atos criminosos nos último...

No filme Cidade de Deus, lançado em 2002, deixa bem evidente que crianças que são menores idades, estão integrado no meio do crime. Apesar de ser uma ficcçao, encontra-se menores de idade nos meios í...

Em julho de 1840, D. Pedro II, foi declarado imperador do Brasil, quando tinha apenas 14 anos de idade. Ele teve sua maioridade antecipada como objetivo de encerrar o preíodo regencial no país. Este ...

É prescindível a afirmação popular de que reduzir a maioridade penal para que indivíduos a partir de 16 anos respondam por seus crimes como adultos irá dar um fim a criminalidade, visto que o problem...

Observando os fatos isso não seria uma solução pois não iria diminuir a criminalide devido os jovens de hoje em dia já saberem desde criança o que é certo ou errado, que muita das vezes a maioria são...