A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

A Constituição federal de 1988 define em seu artigo 228, que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos. Nesse sentido, a redução da maioridade penal não é a solução para acabar com a cri...

No filme brasileiro "Tropa de Elite", é mostrado com destaque, a participação dos jovens no crime organizado e no tráfico de entorpecentes no Rio de Janeiro. Tal situação, traz à tona no debate polít...

Redução Maioridade Penal Na sociedade, o aumento de crimes cometidos por menores de idade é uma realidade preocupante. Por isso, propuseram uma mudança no código penal para que indivíduos a partir d...

A redução da maioridade penal como agente do caos No livro "Capitães da Areia", de Jorge Amado, é retratado o cotidiano de um grupo de jovens soteropolitanos abandonados, que buscam na criminalidade...

No ano de 1927, foi instituída no Brasil a maioridade penal em 18 anos, pelo presidente Washington Luís. Atualmente, a redução da maioridade vem sendo discutida e exigida como forma de diminuir a cri...

Em um dos mais famosos episódios do programa " O Grande Debate" da TV Band, e tendo como participante a professora Gabriela Priori, a mesma ressalta em um de seus argumentos abordando a criminalidade...

Diante das inúmeras situações vivenciadas pela sociedade hodierna, cumpre ressaltar a equivocada tentativa da diminuição da maioridade penal, uma vez que apesar da existência de altos índices de crim...

Karl Marx acertou ao afirmar que é preciso modificar o mundo. Um olhar em direção à realidade brasileira confirma esse pensamento, uma vez que o elevado índice de criminalidade entre os jovens config...

Na obra, Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, enfatiza as práticas ditatoriais ocorridas durante o período do Estado Novo. Nesse sentido, a obra reafirmam que as pressões vivenciadas durante o p...

O crescimento de crimes cometidos por adolescente é uma realidade bastante preocupante no contexto brasileiro,visto que o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo e continua...

A PEC 171/1993, uma proposta de emenda  constitucional, pretende reduzir da maioridade penal de 18 para 16 anos. Muito se é discutido acerca da efetividade dessa medida para a diminuição da criminali...

Na visão do filósofo Hobbes, apenas um governo forte pode dominar a selvageria que ronda o homem. Seguindo esse raciocínio, na expectativa de diminuir a criminalidade da sociedade brasileira, Projeto...

O Código Penal Brasileiro é categórico ao definir que menores de 18 anos são inimputáveis penalmente. Entretanto, é recorrente o debate sobre a redução da maioridade penal, isto é, julgar e punir ado...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas(ONU), é direito de todo cidadão, sem distinção, à segurança. No entanto, o cenário vis...

Quando um indivíduo alcança a maioridade penal compreende-se que ele já é capaz de se responsabilizar pelos seus atos e ser criminalmente putável. Atualmente, no Brasil, a maioridade chega aos dezoit...

Impunidade é o termo que leva 89% dos cidadãos entrevistados pelo Instituto Data Senado, a apoiar a redução da maioridade penal no Brasil. Observa-se que uma parcela da população defende a nova PEC, ...

O Brasil sofre com uma urbanização não planejada desde meados do Segundo Reinado, em que houve uma exacerbada libertação de escravos juntamente com escassas políticas voltadas à inserção desses indiv...

Na obra literária "O sol ainda brilha", autoria de Anthony Ray Hinton, evidencia-se a história real de um homem que passou trinta anos no corredor da morte por um crime que não cometeu. Nesse sentido...

O constante aumento dos crimes praticados por adolescentes e os Projetos de Lei (P.L) que visam uma redução da maioridade penal restabeleceram uma antiga questão: a idade para responder integralmente...

Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolvimento da nação. Infelizmente, dentre eles, destaca-se a redução da maioridade penal. Nesse contex...

A maioridade penal no Brasil é a partir dos 18 anos, estabelecida pela constituição de 1988. No entanto, muito se é discutido acerca da redução dessa maioridade no país, haja vista o grande número de...

Mesmo lado da moeda: Justiça e Segurança O aumento de crimes cometidos por adolescentes é uma realidade preocupante no Brasil. Por isso, em 2015 surgiu uma proposta de mudança do código penal em pro...

O filme Cidade de Deus, retrata o cotidiano de diversos jovens menores de idade que entraram precocemente no mundo do crime. No entanto, fora da ficção esse panorama é realidade no Brasil, no qual su...

A discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil, é um verdadeiro divisor de opiniões, muito se fala empiricamente sobre o tema, mas com pouco conhecimento jurídico da problemática carcerá...