A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada pela ONU em 1948, é a junção dos três direitos – sociais, civis e políticos – de todo cidadão. Sendo assim, o documento garante que todo...

Na obra Estação Carandiru, o autor e médico, Dráuzio Varela, revela as mazelas de uma penitenciária ao trazer realidades como: condições precárias de sobrevivência, além da articulação de facções cri...

Educação e Responsabilização Penal É notório que a redução da maioridade penal não seria pauta de discussões, se o sistema prisional atendesse o seu papel socioeducativo de reintegração do jovem na ...

Desde a Antiguidade, a máxima do filósofo Pitágoras ensinava ser preciso educar as crianças para não ser necessário punir os adultos. Hoje, no entanto, devido aos altos índices de violência e impunid...

No Brasil, o crescimento de crimes cometidos por adolescentes colocou a redução da maioridade em debate. Nesse contexto, foi proposta uma mudança na Constituição Federal (CF) para que indivíduos resp...

O Estado brasieiro propõe a diminuição da maioridade penal porque a sua história é opressora, violenta e racista. Ou seja, os governos falham periodicamente em promover educação e saúde de qualidade ...

Na conjuntura social brasileira, tem-se muito discutido acerca da redução da maioridade penal, devido à realidade das grandes cidades especialmente, no qual jovens cada vez mais, aparentemente, estão...

O Código de Hamurabi caracterizou-se no contexto da Mesopotâmia pelo primeiro conjunto de leis que consistiam na ideia em desuso do “olho por olho dente por dente”, ou seja, em uma pena que se baseia...

A Constituição Cidadã de 1988 assegura às crianças e adolescentes o direito à educação, dignidade, convivência familiar, cultura, entre outros e coloca-os a salvo de toda forma de opressão, violência...

Efebocracia é um conceito que significar: poder liderado pelos mais jovens.Essa palavra,na conjuntura brasileira atual,ganha significado que transpassa seu valor denotativo,de modo a descrever,em gra...

O crescimento de crimes cometidos por adolescentes é uma realidade preocupante. Com isso, foi proposta uma mudança no código penal para que indivíduos a partir de 16 anos respondam seus crimes como a...

Atualmente um assunto bastante discutido é a maioridade penal, um assunto bastante polêmico. Hoje a maioridade penal é 18 anos completos, alguns jovens com essa idade já estão com mais de uma infraçã...

A música "Que país é este?", de Renato Russo, composta em 1978, faz uma severa crítica social. No limiar do século XXI, essa crítica faz-se presente, haja vista que, a redução da maioridade penal rep...

Em "Os Capitães De Areia", o autor Jorge Amado, retrata a hostil realidade de um grupo de jovens, que foram completamente abandonados pela sociedade e lutam por sua sobrevivência, consequentemente, c...

A redução da maioridade penal vem sendo discutida há muitos anos. No entanto, a solução para o país não está mais nas discussões e sim na redução concreta da maioridade penal para atenuar os problema...

Desde os antepassados com a criação de periferias pela população menos favorecida, o aumento do índice criminal tornou-se constante, sendo mais comum entre crianças e adolescentes por conta de sua vu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punição máxima de três anos de internação para todos os menores infratores, mesmo aqueles que tenham cometido crimes bárbaros. Entretanto, a punição...

Recentemente tramitou no Congresso a PEC 171, cujo objetivo era reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, essa proposta de emenda constitucional gerou grande polêmica. Esta PEC e bastan...

Certamente, na sociedade atual em que vivemos temos um grande conflito sobre a redução da maioridade penal, uma metade da população é contra e a outra é a favor,o problema é que muitas das pessoas nã...

O sentimento de impunidade presente no Brasil contemporâneo, leva á acreditar que  a relação da maioridade penal irá diminuir demasiadamente a criminalização, porém já é comprovado que não é possível...

O sociólogo Émile Durkheim divide a sociedade em dois modelos: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. O primeiro modelo é marcado por um sistema coercitivo,enquanto o segundo prescinde de u...

"O Estado deve assegurar a criança e o adolescente o direito a dignidade". O ECA (Estatuto da te Adolescente) é a base que assegura os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O dispositivo fo...

"Estado deve assegurar a criança e o adolescente o direito a dignidade". O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) é o base que assegura os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O documento...

Nos últimos anos, a redução da maioridade penal no Brasil tem causado uma repercussão assustadora. Em uma pesquisa elaborada pelo Datafolha, 84% da população é a favor desse quesito, embora traga con...