A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Nos últimos anos a redução da maioridade penal no Brasil têm causado uma repercussão assustadora. Apesar de leis que defende a criança e o adolescente como a lei do (ECA), exigirem proteção para os m...

Promulgado pela ONU (Organização Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a proteção, segurança e ao bem estar social. Conquanto, a ...

Promulgado pelo ONU (Organização Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal  de Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à proteção, segurança e ao bem estar social. Conquanto, a ...

O Brasil vê a criminalidade cresce a cada ano, seja ela cometida por menores de idade, e ou adultos. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, há um déficit entre o número de vagas d...

Segundo Sócrates, o que deve caracterizar a juventude é a educação, a justiça e o amor. São essas as virtudes que devem formar o caráter. Seguindo as ideias do pensador, pode-se observar que nem toda...

Cidade de Deus, filme brasileiro, retrata a realidade criminal vivenciada por um jovem da periferia, Buscapé, que mesmo diante da violência do complexo deseja levar uma vida segura e honesta. Fora da...

Em 1971, John Lennon compôs a canção “Imagine”, composta por versos como: “imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz”, “imagine todas as pessoas compartilhando o mundo”. É passível apenas de ima...

No ano de 2017, foi proposto na Câmara a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a favor da redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal. Ao contrário do que se espera com essa mudança, ou seja, ...

Ainda na década de 1930, Jorge Amado, em "Capitães da Areia", mostrou a realidade de menores de idade esquecidos pelo Estado brasileiro e que, em razão de sobrevivência, acabaram cometendo crimes. Ap...

O Código Penal (CP), em seu artigo 27, diz que os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. Hodiernamente, a sociedade bras...

Na música "Meu guri", Chico Buarque dá voz para a mãe de um jovem envolvido com o crime. A obra expõe as condições precárias em que vivem muitas famílias: marginalizadas, desprovidas de recursos, des...

Cerca de 500 anos a.c, o filósofo Pitágoras declarou "Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos". No entanto, atualmente, devido aos altos índices de violência e impunidade, o ...

Frequentemente, em noticiários de circulação nacional, são divulgados casos de crimes hediondos cometidos por jovens e em consequência disso há uma forte polarização da sociedade, sobre a questão da ...

''As grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que tá nessa prisão''. A letra da música de ''O Rappa'' fala sobre a sensação de insegurança que invade todos o...

Na obra "O ovo da serpente", do sueco Ingman Bergman, a sociedade alemã se posiciona passiva diante do seu futuro inerente.Comparada, pelo autor, como um corpo social que enxerga, por uma fina membra...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todo cidadão o direito à educação, segurança e ao bem estar social. No entanto, o crescim...

Em meio a cidades dotadas de elevados índices de criminalidade, o medo se solidifica como o sentimento da contemporaneidade. Motivadas por essa sensação de vulnerabilidade, medidas as quais se promov...

Segundo Dráuzio Varella, o massacre dos mais jovens no Carandiru limpou com rodo o sangue de 111 presidiários. Em concordância com essa citação acontece a redução da maioridade penal para o fim da cr...

Os índices de criminalidade é um parâmetro essencial para avaliação do nível de segurança de um país. Além de ser considerado como um dos mais perigosos locais da vida, o Brasil tem a estatística ala...

A partir dos 18 anos jovens que cometem crimes já podem ser presos, considerados adultos e conscientes de seus de seus atos. É comum que adolescentes com idades entre 14 e 17 anos já sejam intimados ...

Maioridade penal Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. No Brasil e em vários outros países a maioridade penal começa a partir ...

Na obra "Capitães da areia" de Jorge Amado,é descrito a vida de um grupo infanto-juvenil que,postergados pelo Estado, adentram o mundo do crime. Atualmente, a discussão que designa a redução da maior...

Sob a perspectiva do romancista Miguel de Cervantes Saavedra, as causas de uma adversidade devem ser suprimidas para que seu efeito cesse. Nesse sentido, os delitos cometidos por seres em desenvolvim...

No Brasil a maioridade penal ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição federal de 1988, são isentos penalmente os menores de 18 anos, reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo ar...