A redução da maioridade penal é uma solução para o fim da criminalidade?

Atualmente, um dos temas mais discutidos, em relação a mudanças na legislação de um país, é a redução da maioridade penal. Jovens estão entrando no mundo do crime cada vez mais cedo, por falta de inv...

A maioridade penal define a partir de qual idade o individuo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, no Brasil, a idade definida é 18 anos, e os menores respondem por suas infraçõe...

A redução da maioridade penal, tem como objetivo, responsabilizar qualquer agente criminoso que esteja em idade ainda de responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e assim, julgá...

Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, as regras da maioridade penal estão em debate permanente. A PEC 171/93, que diminui a idade mínima com que uma pessoa pode ir para a pr...

Reduzir Não é a Solução: A constituição brasileira em um de seus artigos define que menores de 18 anos são criminalmente imputáveis. Atualmente debate-se sobre a necessidade de mudanças nesse artigo...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um grande marco jurídico importante para a defesa da população infantojuvenil. No entanto, as taxas de crimes cometidos por eles vem aumentando, e isso ...

No filme internacional "Olhos que Condenam", cinco amigos jovens passam pelo tribunal acusados de um crime que não cometeram, nessa jornada eles sofrem com a perseguição do Estado. Embora, seja uma o...

No filme internacional "Olhos que Condenam", cinco amigos jovens passam pelo tribunal acusados de um crime que não cometeram, nessa dura  jornada eles sofrem com a perseguição do Estado. Embora, seja...

Desde  a Antiguidade, a máxima do filósofo Pitágoras ensinava ser preciso educar as crianças para não ser necessário punir os adultos. Hoje, no entanto, devido aos altos índices de violência e impuni...

Impunidade. Esse é o sentimento que leva boa parte da população brasileira a ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entretanto, a superlotação dos presídios brasileiros e a d...

Reduzir é diferente de reeducar. De acordo com Gilberto Freyre, “O ornamento da vida está na forma como o país trata as suas crianças”. Levando em consideração a frase do famoso escritor brasileiro,...

Drauzio Varella em sua crônica '' teoria das janelas quebradas'' discorre sobre um ciclo vicioso de deterioração do ambiente e de todos os fatores ligados a ele. O exemplo que dá vem de uma tese defe...

Impunidade. Esse é o sentimento das pessoas que julgam a redução da maioridade penal com a saída para diminuição dos crimes. Essas Ideias surgem a partir de notícias na mídia que demonstram atos viol...

Na série "o escolhido", o personagem Damião residia em uma da favelas do Rio de Janeiro e era constantemente influenciado a seguir a criminalidade para adquirir o sustento de sua casa. Fora da ficção...

O longa-metragem brasileiro "Cidade de Deus" retrata a entrada de crianças e adolescentes no mundo da criminalidade. Similarmente a ficção, o Brasil têm discutido a possibilidade da redução da maiori...

No livro O Cortiço, o autor Aluísio Azevedo denuncia as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços no final do século XIX. Apesar de antigo, esse clássico não se distância da realidade soc...

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O atual panorama de violência, somado a frequente associação de menores ao...

Ainda adolescente, Robin, companheiro do Batman, inicia uma trajetória lutando contra o crime e a violência. Fora dos quadrinhos, a realidade de diversos jovens é exatamente a oposta, na qual muitos ...

Justiça. É o termo usado para quem é a favor da maioridade penal. Muitas vezes dispondo esse posicionamento pelo o sentimento de vingança, se esquecem que os jovens entre 12 a 16 anos não desenvolver...

No ano de 2017 aproximadamente 60 mil pessoas foram assassinadas e grande parte foram jovem, maioria homens negros moradores de periferias. Há uma pauta que tem sido cada vez mais questionada, a redu...

´´[...] Amou daquela vez como se fosse a última, beijou sua mulher como se fosse a última, e cada filho seu como se fosse o único [...]´´. Talvez essa canção de Chico Buarque retratasse bem o sentime...

Alguns países, como os Estados Unidos da América (EUA), possuem penas e prisões para menores. Contudo, a violência nestes países está longe de não deixar de existir. Em um país como o Brasil em que h...

Sob a perspectiva do romancista Miguel de Cervantes Saavedra, as causas de uma adversidade devem ser suprimidas para que seu efeito cesse. Nesse sentido, os delitos cometidos por seres em desenvolvim...

Educação que salva Em 2013, em uma pesquisa feita pelo instituto CNT/MDA disse que, em média, 92% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Porém, será possível combater o cr...