A relevância da assistência social no Brasil

O romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, narra a vida de nordestinos retirantes que foram obrigados a deixar o sertão, por conta da seca e falta de recursos, na tentativa de sobreviver em outro local. Essa história define muito bem a situação em que o Brasil viveu até a criação da assistência social para todos. Assim, alguns pontos devem ser considerados, como: a total distribuição de serviços sociais e a garantia de que toda a população de fato, seja beneficiada.

A Constituição Federal prevê em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, os benefícios de assistência social não assistem a todos, uma vez que segundo a última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE),  na qual constatou que o Brasil passou de 25% para quase 27% o índice de pobreza no país, sendo portanto, um dado que vai de encontro ao que estabelece o artigo, consequentemente ao descumprimento da lei.

Outrossim, não existe um meio que garanta que toda a população seja beneficiada e muitos ainda estão à margem da sociedade e por falta de instrução acabam não sendo ajudados de alguma forma. Destarte, a Lei Federal  que prevê em seus artigos 203 e 204 a assistência social a quem necessitar, fica apenas na teoria.

Diante do exposto, nota-se, pois, o obstáculo que o Estado enfrenta e continuará enfrentando caso não tome medidas que gere o pleno emprego, pois é por meio deste que a assistência social se mantém direta e indiretamente, já que esta é subsidiada por impostos que advém dos contribuintes assalariados. O Governo Federal com o apoio do Ministério da Economia precisa investir mais impostos e criar novos programas assistenciais de fácil acesso para todos e mais empregos, para que  a população não dependa somente de programas cooperativos, pois segundo o presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.