A relevância da assistência social no Brasil

Programa Bolsa Família com Consciência: O ideal para todos

Estado de pobreza. Fome. Desnutrição. Essa era a realidade vista no Brasil até mais da metade do século XX, mais precisamente até década de 80. Felizmente, essa realidade foi mudada com o lançamento da Constituição de 1988, que assegurou a Assistência Social como direito do cidadão. O “Programa Bolsa Família”, um fundo de Assistência Social criado pelo SUAS em 2003, é muito importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Entretanto, fraudes e má fé na utilização desse programa causam prejuízos aos cofres públicos.

O “Programa Bolsa Família” garante a elevação dos Índices de Saúde e a diminuição da marginalização infantil. Após esse auxílio financeiro do governo para a população carente, a Taxa de Mortalidade Infantil diminuiu cerca de  15 pontos percentuais, ela caiu de 27,5% em 2003 para 12,4% em 2018. Esses dados afirmam que as crianças até 5 anos de idade estão submetidas à menor situação de desnutrição. Além disso, esse programa de assistência populacional garante a saída das crianças das ruas, onde ficavam para pedir esmolas, direcionando-as às escolas, uma vez que os pais só recebem o valor assistencial do Estado se for confirmada a presença do aluno em sala de aula.

Porém, infelizmente, há fraudes para inserção nesse programa e também má fé. Já foi divulgado por jornais digitais de confiança, como o UOL, que pessoas que tem boas condições financeiras e até parentes de políticos utilizavam indivíduos de forte influência social, como os próprios governantes, para obter vantagens pessoais, a fim de receber o valor do “Programa Bolsa Família” indevidamente. Por outro lado, pessoas dignas de receber o “Bolsa Família” decidem ter mais filhos unicamente com o objetivo de receber uma quantia mais alta do programa assistencial.

Diante dos pontos destacados acima, é notória a importância dos programas assistenciais para promover o mínimo de bem-estar à população. Mas, é preciso que haja uma fiscalização mais intensa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as inscrições no “Bolsa Família”, para avaliar a renda de cada pessoa inscrita, com o intuito de cancelar o valor que porventura é cedido a pessoas com renda diária superior à R$ 140.

Ademais, é interessante que o Ministério da Assistência Social, juntamente com o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, crie o programa “Bolsa Família com Consciência”. Ele estipularia um número máximo de cinco crianças cadastradas nesse fundo assistencial, a fim de controlar a natalidade dessas mulheres apenas para ter uma renda familiar maior. Assim, o programa será efetivo para o Estado e benéfico para os indivíduos pobres.