A relevância da assistência social no Brasil
Enviada em 18/04/2020
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos o bem-estar sem qualquer distinção.No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida na norma constitucional ,uma vez que a assistência social - relevante direito de todos - não esta sendo suficiente para melhorar a vida dos necessitados. Nesse contexto,é lícito afirmar que a insuficiência legislativa e a ausência de medidas governamentais contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.
É importante ressaltar , em primeiro lugar a insuficiência legislativa como forte empecilho para garantir a assistência da coletividade.
A esse respeito, o filosofo Jhon Lock defende que ‘‘as leis foram feitas para os homens e não para as leis’’. ou seja, as leis devem ser planejadas de forma eficiente para melhorar a vida dos indivíduos em sua aplicação. Conquanto, a legislação não tem sido o suficiente para assegurar o bem-esta social , visto que problemas como a pobreza e a desigualdade social persistem no Pais. Assim, é fundamental uma mudança nesse quadro.
Cabe mencionar, em segundo lugar, a falta de ações do Governo para solucionar a questão.Segundo o pensador thomas Hobbes , é dever do Estado garantir o bem-estar da população. Entretanto,no hodierno cenário brasileiro percebe-se uma lacuna no dever estatal. Desse modo, torna-se evidente a falta de medidas das autoridades competentes que visem garantir tratamento igualitário e acesso a programas governamentais a todos, como visto na realidade dos moradores de rua que, tem dificuldades no atendimento e prevenção a saúde.
Portanto, medidas são necessárias para assegurar a assistência social visto sua relevância a sociedade . Para isso, o Governo deve promover o bem-estar de todos por meio de verbas governamentais destinadas a órgãos de politicas publicas como SUAS , para aumentar o investimento possibilitando atendimento a todos, principalmente aos mais necessitados e, garantir direitos básicos como saúde, alimentação e educação, Dessa forma, haverá o cumprimento da Carta Magna.