A relevância da assistência social no Brasil

Em um país onde milhões de pessoas estão na zona da pobreza, desenvolver a assistência social se torna muito importante para evitar que a situação fique ainda mais precária. Programas de educação e renda são os que mais têm relevância na luta contra a miséria.

Parte da Seguridade, a assistência social se desenvolveu no Brasil aos poucos, começou com as casas de apoio envolvendo, principalmente a igreja, que ajudava aos pobres com alimentação e outros cuidados. A medida que o tempo foi passando o movimento cresceu até que veio a Constituição federal de 1988 e consolidou todos os direitos já conquistados pelo povo, inclusive, a atual carta política é considerada como uma Constituição social, já que trás, não só no seu artigo sexto, como no decorrer de sua parte dogmática, diversos direitos sociais tais como: trabalho, educação, moradia, segurança, alimentação - entre outros- além do mais recente conquistado, o direito ao transporte. Além disso, no artigo 60 § 4° o texto deixa claro que não poderá haver emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais, o que inclui os direitos sociais.

Nesta linha, um dos mais importantes programas sociais ativos no Brasil é o Bolsa família que já atendeu, desde a sua implantação em 2001, milhares de famílias brasileiras que têm até R$ 140,00 de renda per capta. Um programa como este promove condições básicas de sobrevivência e embora seja muito julgado por alguns grupos como “esmola” é tão importante para as famílias que seu fim seria trágico, já que, muitos dos beneficiários só tem a renda do programa para se manter. Embora seja um programa social de alta relevância ainda precisa ser melhorado para que mais pessoas sejam atendidas.

Em síntese, a grande relevância da assistência social precisa ser combustível para que o Estado realize investimentos em programas sociais, tanto ampliando os existentes como criando novos, é preciso que a abordagem do Estado seja forte no sentido de mapear as necessidades da população hipossuficiente e com isso criar formas, se não de sanar, pelo menos de mitigar, os problemas existentes. Investir pesado em projetos de educação educação será o começo do fim da miséria no Brasil.