A relevância da assistência social no Brasil
Enviada em 26/09/2020
Debate-se, com frequência, acerca da relevância da assistência social no Brasil, haja vista que essa política pública foi desenvolvida com o objetivo de assegurar os direitos a todos os cidadãos e contribuir para a redução da desigualdade social. No entanto, o serviço social enfrenta dificuldades para oferecer a sua máxima contribuição possível. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de conhecimento de uma parcela da sociedade, acerca dos seus direitos e de como acessar os benefícios assistenciais. Além disso, a falta de recursos dificulta a plena atuação dos assistentes sociais. Por isso, é imprescindível que o poder público atue para mitigar essa situação.
Primeiramente, com o crescimento do sistema capitalista a desigualdade social tornou-se cada vez mais evidente, isso contribuiu para o surgimento da assistência social no Brasil. Entretanto, apenas a criação dessa política pública não é suficiente para garantir que ela alcance as pessoas que realmente necessitam, uma vez que muitos brasileiros, não sabem dos seus direitos a esses benefícios, por isso não os reivindicam e ficam sem eles. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2018, aproximadamente 64,9% da população brasileira não têm pelo menos um dos seguintes direitos garantidos: à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.
Outrossim, a falta de recursos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dificulta sua atuação nos municípios mais distantes e também reduz a qualidade do auxílio prestado nas cidades. Devido a isso, a atuação dos profissionais de serviço social é limitada e sem condições para garantir a eficácia necessária para reduzir a discrepância social no país. Segundo uma pesquisa realizada pelo SUAS, no ano de 2019, houve um corte de aproximadamente 50% da verba voltada a essa política pública, não oferecendo um ambiente adequado para a sua plena execução no Brasil.
Assim sendo, é imprescindível que o poder público atue por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do SUAS para aumentar o alcance da desse serviço. Para isso, é necessário que o SUAS realize a conscientização da população sobre os seus direitos e sobre como garantir os benefícios assistenciais, isso deve ocorrer por meio da divulgação em massa na mídia e meios de comunicação dos requisitos necessários para a assistência e como recorrer a eles, com o objetivo de reduzir a ignorância constitucional e incentivar as pessoas a buscarem por seus direitos. Ademais o FNAS deve realizar uma gestão financeira e cortar gastos desnecessários, para disponibilizar mais verba para os assistentes sociais, com o intuito de oferecer os recursos necessários para que os assistentes sociais possam atuar com uma maior eficácia.