A relevância da assistência social no Brasil

“Há mudança no Brasil, ela não corre, mas anda. Não corre, mas ocorre”. Essa frase, proferida pelo escritor brasileiro Herbert José de Souza (Betinho), explica o atual panorama da assistência social no Brasil que, embora avance paulatinamente, encontra-se longe dos patamares ideais. Dessa forma, deve ser analisado o papel da ineficiência estatal, bem como da anomia social no bloqueio do avanço das diversas formas de auxílio social no Brasil contemporâneo.

Primeiramente, o Estado brasileiro é, na maioria das vezes, ineficaz na promoção, ampliação e divulgação de políticas assistencialistas. O filósofo J. J. Rousseau afirma que o Pacto social consiste, por parte dos cidadãos, no Exercício da Cidadania e na promoção do bem comum por parte do Estado. Contudo, o que se verifica no cenário brasileiro hodierno é a inércia dos mecanismos governamentais que deveriam promover auxílios aos grupos mais vulneráveis socioeconomicamente. Assim, os preceitos do pensador Iluminista são inalcançados e os princípios básicos de cidadania se tornam inalcançados por grupos minoritários.

Em segundo plano, é pertinente observar a anomia social como impulsionadora da escassez do companheirismo entre os concidadãos. Tal fenômeno, segundo E. Durkheim, se dá na perda da eficiência dos valores morais vigentes que deveriam assegurar a coesão social. Isso ocorre, para o sociólogo, em razão da competitividade individualista desmedida imposta pelo capitalismo. Sob essa Ótica, em um conjunto social em que os indivíduos não se sintam dependentes uns dos outros, práticas de assistência serão raras.

Tendo em vista esses fatores, medidas são necessárias para que haja, efetivamente, assistência social no Brasil. Portanto, o Governo, por meio do Superministério do Desenvolvimento Regional, deve mapear as áreas da Federação que necessitam de políticas de enfrentamento de desigualdades. Essa ação visará a diminuir as disparidades entre estados e regiões. Ademais, o Legislativo deve promulgar leis que incentivem a cooperação entre os indivíduos da sociedade. Tal conjunto de leis isentará de determinados colaboradores impostos, para que se alimente o suporte interpessoal. Com isso, a mudança no Brasil correrá e o pensamento do sociólogo Betinho se tornará ultrapassado à nação.