A relevância da assistência social no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento que define todas as normas jurídicas do Brasil, pevê em seu artigo 6°, a garantia a asistências para todos os brasileiros em território nacional. Todavia, fora dos papéis constitucionais, isso não ocorre, haja vista que uma pesquisa do site O Globo, mostrou que apesar da população pobre continuar a crescer o número de pessoas que possuem algum amparo social está indo em sentido oposto. Desse modo, cabe debater como ações estatais e a mídia podem trazer à tona a relevância das medidas assistêncialistas e otimizar seu potêncial.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Estado possui um papel fundamental na resolução desse problema. Consoante Thommas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca de proteção e do apoio público em momentos de necessidade. Ademais, o governo tem, dentre suas funções, promover medidas que façam com que todos os indivíduos que não tenham uma fonte de subsistência sejam amparados por auxílios específicos e buscar formas de evitar fraudes ou outras ações que atrapalhem esse processo. Dessarte, ao analisar esse quadro, urge que tais atitudes sejam postas em prática a fim de se reverter esse cenário e fazer com que menos pessoas sejam desamparadas.

Outrossim, é importante salientar que a mídia também detém a capacidade de contribuir com a superação dessa mazela. Segundo Theodor Adorno, as instituições midiáticas têm o poder de influenciar na opinião pública e fazer com que determinados comportamentos e pensamentos possam ser mudados ou combatidos. Dessa forma, essas competências dão a essas empresas a possibilidade de tomar atitudes muito relevantes para essa questão, tais quais, disseminar informações de quando as pessoas devem requisitar assistências sociais e em quais contextos pedilas é um crime. Destarte, isso pode ser uma arma poderosa e é imprescindível sua requisição.

Portanto, para que essa problemática seja solucionada, medidas precisam ser tomadas. Paranto, o Estado, em parceria com a mída, deve fazer campanhas que utilizem da visibilidade dos meios de comunicação e do poder do governo para criar e disseminar dados a respeito das bolsas assistências para as cidadãos que necessitam delas para sua subsistência, a fim de se otimizar seu uso e de fazer com que todos que tenham o direito de receba a consigam. Isso pode ser feito por meio de acordos no qual os órgãos de comunicação façam propagandas que tornem visíveis todas as informações referentes a essa ação criadas pelas instituições públicas e também ensinem como requisitá-las. Somente assim, esse dinheiro será destinado de forma correta para todos que dele necesssitam e, dessa forma a Constituição Cidadã estará sendo cumprida de forma adequada.