A relevância da assistência social no Brasil

Enviada em 28/02/2022

O poeta Carlos Drummond de Andrade, no poema “No Meio do Caminho”, narra o momento angustiante do eu lírico ao lidar com uma pedra, a qual impedia seu caminho. Fora do contexto poético, o Brasil também enfrenta obstáculos para a efetivação da assistência social. Essa problemática persiste devido à invisibilidade dos necessitados e à corrupção da verba a qual deveria ser destinada a eles.

Em primeiro lugar, a minguada visibilidade da população carente de medidas assistenciais coopera para o status quo de desvalorização do serviço social. Sobre isso, o jornalista Gilberto Dimenstein, no livro “O Cidadão de Papel”, argumenta em favor da invisibilidade dos cidadãos brasileiros no âmbito das garantias constitucionais. Nesse sentido, é notório o descompasso entre os direitos ideiais - da Constituição Federal - e os direitos efetivos da nação brasiliense, posto que tais garantias básicas, como o acesso à alimentação e à saúde, são categorizadas apenas no papel burocrático. Essa situação é inadmissível, visto que a assistência comunitária é fundamental para que a distância entre o real e o ideal seja minimizada, tentativa observada no programa Bolsa Família.

Ademais, a corrupção do dinheiro pelos servidores públicos e pelos políticos corrobora para o desmantelamento da assistência social no país. A respeito disso, o sociólogo Louis Althusser, na sua tese marxista, afirma que os mecanismos estatais são utilizados pela elite econômica e política em benefício próprio. Nessa perspectiva, a semelhança do cenário corrupto descrito com a realidade brasileira é um fato, uma vez que o instrumento democrático - como a verba nacional - é usado para reafirmar os privilégios da classe opressora e sucumbir a assistência social dos mais necessitados. Isso é observado nas regalias concedidas aos políticos, os quais possuem auxílios superfaturados para todas as suas atividades.

Diante dos fatos supracitados, percebe-se que medidas interventivas são necessárias. Para tanto é preciso que o Governo Federal direcione esforços para executar às garantias do povo, por meio de decretos presidenciais, os quais destinem verba para às pautas sociais em estado de emergência, a fim de que o ideal da Carta Magna seja real. Além disso, é necessário a fiscalização dos bens monetários para evitar desvios. Assim, o Brasil estará apto para progredir.