A relevância da assistência social no Brasil

A Constituição Federal que foi promulgada em 1988, garante aos cidadãos a Assistência Social como inerente ao brasileiro. Entretanto, essa prerrogativa não tem sido efetiva no contexto das políticas públicas. Sob essa ótica, é importante citar a ausência estatal quanto a manutenção do benefício do Bolsa Família direcionado aos cidadãos necessitados e a estagnação das pessoas quanto a não reivindicar seu direito social. Dessa forma, faz-se necessário que medidas cabíveis sejam tomadas com o fito de resolver essas questões para o bem estar social.

Em primeira análise, é divido salientar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reconhece a diminuição das famílias de baixa renda que deixaram de receber o benefício, porém, não sabe ao certo o motivo. Dessa forma, não tem a devida informação do ocorrido, podendo esse fato levar famílias a passar necessidades, já que o dito Ministério não se deu ao trabalho de uma investigação com essas famílias. Sobre esse tipo de órgão, o filósofo Bauman, classifica como Instituições zumbis, elas existem, mas não atendem a população a contento. Dessa maneira, urge que medidas sejam tomadas com a finalidade de que os serviços socioassistencias sejam ativados para as famílias necessitadas.

Em segunda análise, o cidadão que se beneficiam desse programa assistencial social estatal, o bolsa família, deve ser o maior interessado no que diz respeito a manter a integralidade do seu direito, pois faz parte da sociedade civil. A assistência social às famílias é dever do Estado, sendo direito do cidadão reivindicar, fazer valer seu direito Constitucional. Nesse sentido a Filósofa Simone de Beauvoir enfatiza que, pior que os escândalos da sociedade, é quando as pessoas se acostumam a eles. Assim, providências benéficas devem ser tomadas para que as pessoas tenham consciência dos seus direitos sociais assistenciais.

Dessa maneira, é imperioso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, faça uma atualização cadastral, por meio das Prefeituras, dos beneficiários do bolsa família com o objetivo de alcançar todas as pessoas que dela precisam. Para isso, é necessário ajustar o programa cadastral, orientando os usuários quanto a manutenção do mesmo para o recebimento benefício, e, a necessidade da declaração de que vai continuar no programa, caso não, dizer o motivo. Assim, o governo saberá quem realmente precisa receber o benefício e também o motivo pelo qual alguns deixaram de precisar dele. Desse modo, a assistência social garantida na Constituição Federal através dos direitos sociais, de fato, serão direcionados aos cidadãos brasileiros necessitados.